Corte Suprema Britânica

Conjur 4 de agosto de 2010
Suprema Corte britânica comemora seu primeiro anoPor Aline PinheiroSexta-feira (30/7) foi dia de comemoração no Reino Unido. Não só porque era o último dia do ano letivo e, portanto, os ingleses sairiam de férias. Na data, a Suprema Corte britânica fechou seu primeiro ano judicial. A corte foi criada em 1º de outubro do ano passado para substituir o Comitê de Apelações da House of Lords, no Parlamento britânico. Desde então, é ela que dá a última palavra em matéria constitucional e de Direito da União Europeia na Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

Aniversário em números
No primeiro ano judicial, a corte julgou 62 casos. De outubro a julho, recebeu 206 pedidos de apelação, mas só 69 foram aceitos. A corte recusou 81 pedidos e outros 15 apelantes desistiram do recurso. O presidente da corte, lord Phillips, comemorou também a abertura do tribunal para o cidadão. Cerca de 40 mil visitantes passaram pela Suprema Corte do Reino Unido. “Como juízes da Suprema Corte somos acessíveis de uma maneira que os lords na House of Lords nunca foram”, disse.