Ministros do STF querem mais aumento

Folha de São Paulo, sexta-feira, 06 de agosto de 2010




Ministros do STF querem salário de R$ 30 mil
Ministros discutem se podem redistribuir processos urgentes com colegas em licença

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) enviará na próxima semana um projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo um reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011.
Se o aumento for dado, o teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$ 26.723 para um salário mensal de R$ 30.675.
O pedido só deverá ser analisados pelos congressistas no ano que vem, já que dificilmente haverá quorum neste ano devido às eleições. Tal aumento, se ocorrer, terá impacto em toda a União.
Segundo cálculos feitos pelo Supremo, somente no Poder Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no Orçamento de 2011.
O envio do projeto foi anunciado ontem pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, em sessão administrativa ocorrida no início da noite.
O último reajuste que os ministros receberam foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2009.
Eles haviam pedido, ainda na gestão da então presidente Ellen Gracie (2006-2008), aumento de 14%, levando-se em conta os índices da inflação de 2007 e 2008.
Receberam, porém, incremento de 9%, que foi pago duas parcelas, agosto de 2009 e janeiro deste ano.
Este novo projeto tem a intenção de repor as perdas ocorridas por conta da inflação do ano passado e a previsão de perda para este ano. Soma-se a isso a diferença entre o que foi pedido no último projeto e o que foi realmente dado.
Como base de cálculo, o Supremo utilizou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O Judiciário enfrentou uma greve nacional de servidores neste ano.

LICENÇA
Na mesma sessão, os magistrados discutiram a necessidade de se redistribuir os processos de ministros ausentes por conta de licença ou ainda daqueles que se aposentaram.
Apesar de não citar nomes, foi uma clara referência ao ministro Joaquim Barbosa, que está licenciado para tratar de um problema nas costas desde abril deste ano.
Os ministros afirmaram que advogados reclamam que, por conta de ausências, os casos ficam parados, muitas vezes com pedidos de liminares que precisariam ser analisados o quanto antes.
Ficou decidido que Peluso apresentará uma emenda ao regimento do Supremo com o seguinte teor: todo processo que receber algum pedido urgente será redistribuído.