Juiz e Células tronco

São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010


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Juiz restringe verba para células-tronco de embrião nos EUA
Tribunal distrital concede uma liminar em processo movido por cientistas e religiosos

DA REUTERS

Um tribunal distrital dos EUA emitiu, na segunda-feira, uma liminar que impede financiamento federal para pesquisas com células-tronco embrionárias.
A decisão representa um revés para o governo do presidente Barack Obama, que flexibilizou as regras sobre esses estudos como uma de suas primeiras medidas.
A liminar é resultado de um processo de junho deste ano, patrocinado por pesquisadores e alguns grupos cristãos que se opõem à pesquisa com embriões.
Eles argumentam que a política dos Institutos Nacionais de Saúde viola as leis americanas e reduz os financiamentos para pesquisadores que queiram trabalhar com células-tronco adultas.
O juiz do caso, Royce Lamberth, afirma que concedeu a liminar porque o processo tinha grandes chances de sucesso. Ele entendeu que a pesquisa desrespeita a lei que proíbe o uso de financiamento federal para destruir embriões humanos.
"A pesquisa [com células-tronco embrionárias] é claramente um estudo onde o embrião é destruído", escreveu Lamberth em seu parecer.
A lei em questão é a chamada emenda Dickey-Wicker, que o Congresso acrescenta à legislação do orçamento todo ano. Ela bane o uso de qualquer financiamento federal para destruir embriões humanos.
Vários pesquisadores da área protestaram contra a decisão do juiz, alegando que não conseguirão tornar real a promessa terapêutica das células embrionárias, que podem dar origem a todos os tecidos do corpo.
Embora os cientistas financiados com verbas privadas possam pesquisar livremente, a decisão deve ter um grande impacto, pois o financiamento federal é muito significativo em estágios tão básicos de pesquisa.
A Casa Branca, o Departamento de Estado e os institutos de saúde ainda não comentaram a decisão.
A administração Obama pode recorrer da liminar ou mesmo tentar alterar a lei.