Abertura para a sociedade na gestão do STF

> Sexta-feira, 06 de agosto de 2010
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> STF aprova diretrizes de gestão para o biênio 2010-2012
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> Foi aprovado na última sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal
> (STF), o plano de diretrizes de gestão para o biênio 2010/2012. Entre as
> metas, está o julgamento, até 31 de dezembro de 2011, dos feitos
> originários autuados até 31 de dezembro de 2006 e os recursos autuados até
> 31 de dezembro de 2007. Outro objetivo é fortalecer o instituto da
> repercussão geral e dar preferência no julgamento das ações de controle
> concentrado de constitucionalidade. Além disso, o STF quer aprimorar os
> procedimentos de tramitação e julgamento de feitos criminais.
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> Os mecanismos de participação da sociedade na discussão dos temas a serem
> julgados pela Corte serão fortalecidos, assim como a participação
> institucional do STF no processo legislativo, como representante do Poder
> Judiciário. O STF também quer contribuir para a solução do grave problema
> da segurança pública no Brasil. Para isso, tem a intenção de criar um
> centro internacional de estudos sobre justiça criminal e segurança pública
> e participar da elaboração de convenção sobre tratamento de presos no
> âmbito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
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> Durante a sessão administrativa, o presidente do STF apresentou aos demais
> ministros os resultados obtidos até agora com a adoção do planejamento
> estratégico da Corte. Entre as metas cumpridas, estão a implantação do
> processo judicial eletrônico (originários) e da Central de Atendimento ao
> jurisdicionado. Também foi alcançada a meta de julgar dez matérias por mês
> no Plenário Virtual, que analisa o requisito da repercussão geral. No
> plano administrativo interno, foram cumpridas metas de economia, como a
> redução do consumo de água em 10%.
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> Em relação ao aprimoramento dos funcionários do STF, foram alcançadas as
> metas de desenvolver pelo menos duas ações anuais de qualidade de vida;
> promover, a cada ano, 30 horas de treinamento, em média, por servidor,
> garantindo 15 horas de treinamento por servidor de cada Secretaria; e
> promover, a cada ano, no mínimo três ações de promoção à saúde preventiva.
> A preocupação do STF com ações de cidadania está permitindo que a Corte
> beneficie, anualmente, no mínimo 200 pessoas com projetos específicos.
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> Entre as metas em andamento, destaca-se o projeto da nova Lei Orgânica da
> Magistratura, que deve ser encaminhado em breve ao Congresso Nacional. Há
> ainda metas que foram reformuladas para permitir, por exemplo, que o STF
> atinja pelo menos 30% de utilização de papel reciclado; implante o
> gerenciamento eletrônico de documentos; reduza o tempo médio de tramitação
> dos recursos extraordinários em 30% até 2013; e julgue o mérito de uma
> repercussão geral por mês, por gabinete, no Plenário físico.
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> VP/EH
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