90 anos da Constituição de Weimar

Postado pelo Prof Farlei Martins




Deutsche Welle, 11/08/2009

Constituição de Weimar era assinada há 90 anos na Alemanha

Em 11 de agosto de 1919 era assinada a primeira Constituição democrática da
Alemanha, marcando a fundação da República de Weimar. Um documento que mais
tarde viria a possibilitar a ascensão de Hitler ao poder.


Com a derrota na Primeira Guerra Mundial, a monarquia havia se transformado
em história na Alemanha. Proclamada em 9 de novembro de 1918, a nova
República precisava de uma Constituição.

Nas ruas das grandes cidades reuniam-se trabalhadores e soldados e havia
tumultos no espaço público. A nova República precisava de uma ordem própria.
Para isso foi eleito um Parlamento, cujos membros tinham, a princípio, uma
tarefa primordial: redigir a Constituição do país.

O Parlamento foi constituído em 6 de fevereiro de 1919. Durante cinco meses,
os então 423 membros da Assembleia Nacional discutiram sobre essa primeira
Constituição no Teatro Nacional Alemão, em Weimar.

Como a situação em Berlim era instável, com muitos distúrbios nas ruas,
escolheu-se Weimar para sediar esse debate, uma pequena e tranquila cidade
com então 37 mil habitantes e que havia sido poupada das destruições da
Primeira Guerra.

Concluídos os debates parlamentares, o presidente do Reich, o
social-democrata Friedrich Ebert, assinou em 11 de agosto de 1919 a
Constituição de Weimar.

Excesso de poder

A Constituição de Weimar continha uma série de aspectos positivos: as
classes sociais eram abolidas, as mulheres passavam a ter os mesmos direitos
que os homens e garantia-se a liberdade de opinião, bem como a liberdade
comercial no país. No entanto, a Constituição de Weimar delegava
especialmente a uma pessoa um poder excessivo: ao presidente do Reich.

Na República de Weimar, quem ocupava a presidência dispunha de meios
ditatoriais para governar. O presidente do Reich nomeava, por exemplo, entre
outros, o chanceler do Reich, tendo também poderes para destituí-lo quando
quisesse.

Através dos artigos 25 e 48, o presidente podia até mesmo dissolver o
Parlamento, convocar as Forças Armadas, baixar decretos emergenciais e
influir nos direitos fundamentais dos cidadãos. Esse excesso de poderes nas
mãos do presidente havia sido uma decisão consciente, uma vez que não se
confiava realmente nos cidadãos e nos parlamentares. A democracia, naquele
momento, era algo novo para o país.

Instabilidade e insegurança

Um presidente com tão plenos poderes, contudo, só pode funcionar quando as
condições à sua volta são favoráveis e quando ele próprio está firmemente
convencido da necessidade de um regime democrático. Naquele momento, na
Alemanha, contudo, a situação era outra. Os governos eram instáveis, havia
uma série de partidos minoritários e frágeis maiorias parlamentares.

A economia do país sofria com as exigências de reparação das potências
vencedoras da Primeira Guerra, enquanto os cidadãos se mantinham
insatisfeitos com as oscilações políticas do país. Em 1925, havia sido
eleito Paul von Hindenburg para a presidência, um homem que, na realidade,
ansiava pela volta da monarquia.

Em seus dois mandatos, ele transformou a democracia numa república
presidencial, abusando do poder de que dispunha. E possibilitando, ao lado
de outros vários fatores, a tomada de poder pelos nazistas, no dia 30 de
janeiro de 1933.

Autora: Marlis Schaum

Revisão: Alexandre Schossler