quarta-feira, 19 de junho de 2013

Link para decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolivia

http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalDestaques&idConteudo=241307 Site do STF faz veicular esse link sobre decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolivia. O Tribunal tem uma unidade de descolonização. A decisão aponta critérios antropológicos para definir uma jurisdição. Tal fato demonstra as especificidades do denominado novo constitucionalismo latino americano. Aponta ainda para as dificuldades de aproxima-lo para dar legitimidade com o neoconstitucionalismo

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