Eletiva de Direito Constitucional Americano - PPGD/Puc-rio - 20132

 

 

 

Programa de Teoria da Constituição

PPGD-Puc-rio –

Prof. Jose Ribas Vieira

Topicos Especiais de Direito Constitucional

2013.2

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo Central

 

 

            O programa para a disciplina de Tópicos especiais de Direito Constitucional oferecida pelo PPGD-Puc-rio em 2013.2 está centrada no estudo do pensamento constitucional norte-americano contemporâneo no sentido de que contribua, na parte de seu instrumental metodológico, para a compreensão da presente realidade político-institucional brasileira. Para tanto, haverá um direcionamento deliberado em torno do denominado “institucionalismo” com suas bases na Ciência Política. A perspectiva institucional estará presente em duas partes do programa, a saber: o papel da Corte Suprema americana e no estudo do significado da constituição. Por último, afastando-se desse debate de aplicação metodológica, será privilegiada a crise do estado americano com o fortalecimento do Poder Executivo.

 

Leituras auxiliares

 

            .Bigonha, Antonio Carlos Alpino, Moreira,Luiz  (organizadores). Limites do controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro. Lúmen Júris Editora/ANPR. 2009

            . Bigonha, Antonio Carlos Alpino, Moreira, Luiz (organizadores). Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro. Lúmen Júris Editora/ANPR. 2010.

            . Epstein, Lee e Walker Thomas G – Institutional Powers and Constraints. Washington, D.C. CQPress. 7th Ed. 2011. Capitulo 1 Understanding the U.S. Supreme Court

Apresentação Metodológica

 

           

 

 

Parte I – majoritários versus contra-majoritária   

Kramer, Larry D. Constitutcionalismo Popular y control de constitucionalidad. Trad. Paola Bergallo. Madrid: Marcial Pons. 2006 capítulo 9 e epilogo

Kramer, Larry D. Democracia e o Constitucionalismo popular: James Madison eo

  “Interesse do Homem” in Bigonha e Moreira  op.cit. páginas 85 a 148

Post, Robert C. e Siegel, Reva Roe rage: democratic constitutionalism and backlash HTTP://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/169  páginas 373 a 391 Ver  obra de Robert Post e Reva Siegel publicada pela Siglo Veintiuno (Argentina) em 2013

 

Post, Robert & Siegel “Popular Constitutionalism, Departmentalism, and Judicial Supremacy” Heinonline – 92 Cal L. Rev. 1027 2004

Whittington, Keith E. Political foundations of Judicial Supremacy. Princeton: Princeton University press. Capitulo 1 2007

Bickel, Alexander M, The Least Dangerous Branch – Tue Superior  Court at the Bar of Politics. Haven: Yale Univerisity Press. Second edition 1986 capitulo 1 a partir da pág. 16.

Sunstein, Cass R. Radicals in Robes. New York Basic Books. 2005 capítulo 1

Pildes, Richard H. “Is the Supreme Court A “Majoritarian” institution? http://ssm.com/abstract=1733169. Deve ter sido publicado em maio de 2011 pela Supreme Court Law Review.

Bateup, Christine The Dialogic Promise – assessing the normative potential of theories of constitutional dialogue  - Brooklin Law review

Pág, 1109 a 1122

A Theories of method 1123 e 1131 a 1135

B Structural Theories of dialogue pág. 1136 e 1142 a 1151

Página 1157 a 1168 equilibrium theories

Pagina 1168 a 1180 Partnership theories, Dialogic Fusion e conclusão

Sunstein, Cass R. Constitution of Many Minds. Princeton Princeton University Press. 2009 Introdução

            Leituras complementares:Dahl, Robert A. Decision-Making in a democracy: the Supreme Court as a national policy Maker  in mimeo Role of the Supreme Court Symposium n° 1

           

 

Parte II – O aspecto institucional e a constituição americana

 

            Tushnet, Mark “Ceticismo sobre o Judicial Review: uma perspectiva dos Estados Unidos” in Bigonha op.cit.

            Whittington, Keith E. Constitutional Construction Divided powers and constitutional meaning Cambridge.Harvard University Press. 1999

            Balkin, Jack M & Siegel, Reva (organizadores) The Constitution in 2010.New York. Oxford University Press  2009 páginas 25 a 44.

            Balkin, Jack M. Constitutional Redemption  Political Faith in an unjust world Cambridge. Harvard University Press. 2011.capítulo “How I became an originalist”..

Balkin, J.M. “The American Constitution as “Our Law” – http://ssm.com/abstract=2247584

Strauss, David A. The Living Constitution New York. Oxford University Press. 2010.Capitulo 6.

Chemenrinsky, Erwin. The Conservative assault on the Constituion. New York. Simon & Shuster. 2010. capitulo 2

Graber, Mark A. “The Coming constitutional yo-yo? Elite Opinion, Polarization and the Direction of Judicial Decision making” (sem informação da impressão)

 

Ferejohn, John “Judicializing Politics, politicizing Law” 2002 HeinOnline -65 Law & Contemp. Probs.41 2002

 

 

Leituras complementares:Eskridge, Jr. William N. e Ferejohn. A republic of Statues The New American Constitution. Leitura da conclusão da obra

Friedman, Barry. The will of the People. New York. Farrar ,Strauss and Giroux. Capitulo 10 e conclusão.

Levinson, Daryl J. Parchment and Politics: The positive puzzle of  Constitutional Commitment. Havard Law Review vol 124. jan. 2011 numero 3 657:746.

 

Parte III. Crise do Estado Americano.

 

            Posner, Eric A & Vermeule, The Executive Unbound after the Madisonian Republic. New York Oxford University Press 2010. capitulos 1 a 3

            Ackerman, Bruce The Decline and Fall of the American Republic. Cambridge. Harvard University Press. 2010. Parte 1 e Parte 2.

 

Para compreensão do sistema constitucional americano recomenda-se a leitura da obra

Chemerinsky, Erwin. Constitutional Law Principles andPolciies. New York. Aspen Publishers.Terceira Edição. 2006

               Griffin, Stephen M. Long wars and the Constitution. Cambridge. Harvard University Press. 2013. Introdução

 

Metodologia da sessão

 

            Cada sessão contará, além da leitura de todos, de  dois relatores

 

Avaliação do curso

 

            Será elaborado trabalho final articulando, se possível, a temática da tese com as leituras desenvolvidas