As abordagens da democracia nos Estados Unidos

O Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ/Direito está elaborando dois textos articulando a questão da democracia e as decisões judiciais. Trata-se da relação de decisões do STF pós ap 470 com a sociedade. A orientação é a leitura dos textos de Robert Post e Reva Siegal. O tema da democracia está, assim, estruturado numa perspectiva de aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário mesmo havendo resistência quanto as suas decisões. É interessante contextualizar esse debate com outras análises teóricas. Assim, Bellamy contribui para enquadrar o constitucionalismo como instrumento de constrangimento do processo democrático. Chemerinsky resenha a obra de Wilkinson. O pensamento de Wilkinson critica a atuação do Judiciário quer pelo "living constitutionalism" e quer pelo originalismo. Isto é como por esses procedimentos o Poder Judiciário assume funções que não seriam lhe próprias. Há ainda a leitura da obra recente de Elster com base em Bentham criticando a visão de Condorcet no seu teorema. Elster propõe uma série de aperfeiçoamentos para o processo deliberativo. Este não deve estar reduzido apenas a um direcionamento de maioria. Ainda temos o texto do Balkin - Verdi´s High C numa linha interpretativa. Em síntese, a temática democracia enseja variáveis como relação Judiciário e sociedade, constituição versus democracia, a atuação do Poder Judiciário, processo deliberativo no seu sentido amplo e, por último, a questão interpretativa.