STF pós AP 470

Joaquim Barbosa busca apoio contra isolamento


Valor 15 de maio de 2013


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Por Raymundo Costa e Claudia Safatle | De Brasília


Joaquim Barbosa: ministro vê tentativas de intimidação em carro preto com quatro homens que ronda sua casa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, está preocupado com a hipótese de o processo do mensalão voltar à estaca zero, demorar mais seis ou sete anos para ser julgado e deixar impunes os réus condenados pela Corte no julgamento da Ação Penal nº 470, no ano passado.

Barbosa sente-se numa luta solitária e até mesmo ameaçado com o que parecem tentativas de intimidação, como um carro preto, sempre com quatro ou cinco passageiros homens, que fica dando voltas em torno de sua residência.

A hipótese da impunidade é real, se o plenário do STF decidir que cabem os recursos contra as condenações por parte dos réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor. Neste caso deve ser sorteado um novo ministro relator e um novo revisor para o caso. O ministro Joaquim Barbosa precisou de sete anos para estudar as mais de 50 mil páginas da Ação Penal nº 470. Um novo relator pode levar praticamente o mesmo tempo, sobretudo se for um dos ministros designados após o julgamento, sem conhecimento dos autos, o que inevitavelmente levaria à prescrição de penas aplicadas no julgamento de 2012.

Barbosa, nas raras conversas que tem sobre o caso com auxiliares, especula que pelo menos cinco ministros do Supremo podem aderir à tese. A rigor, haveria um empate. Neste caso, a decisão deve ser em favor do réu. Ou seja: eles teriam direito a apresentar os embargos infringentes, passada a fase atual dos chamados embargos declaratórios. Na prática isso significaria um novo julgamento.

Barbosa se considera isolado. Em poucos meses à frente do Supremo já bateu de frente com as três associações de magistrados. Questiona privilégios da magistratura e o financiamento dessas associações para a realização de seminários em resorts caros ou no exterior. Precavido, permitiu a entrada da imprensa para registrar um encontro que teve com os presidentes da associação de magistrados. Só não contava que eles levariam seus vices para a reunião. Um deles elevou o tom de voz, iniciando um bate-boca que terminou com Barbosa pedindo respeito ao presidente de um dos três Poderes. Já era tarde, caíra na armadilha dos magistrados. Barbosa também teve um bate-boca com um jornalista, reconheceu o erro e pediu desculpas em nota oficial.

Barbosa é um juiz de comportamento republicano. Recentemente recebeu um pedido de audiência do advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula e defensor dos dirigentes do Banco Rural no caso do mensalão. Barbosa decidiu conceder a audiência, marcada para segunda-feira, mas notificou a outra parte na ação contra o mensalão: o procurador da República.

O atual presidente do Supremo, é fato, personaliza o combate à impunidade. À imagem de um magistrado de pavio curto, Barbosa identifica apoio da opinião pública. Por onde passa é cumprimentado ou recebe pedidos para posar para fotografias. Até no exterior, como aconteceu recentemente nos Estados Unidos com brasileiros residentes em Nova York.

Apesar desse apoio, Joaquim Barbosa rejeita a ideia de se candidatar a presidente da República. A auxiliares já disse, em mais de uma ocasião, não ter "estômago" para a política. Aos 58 anos, ele ainda tem 12 anos no Supremo, até atingir a idade para a aposentadoria compulsória.

Dos 25 condenados no processo do mensalão, 14 devem recorrer aos embargos infringentes. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se antecipou aos demais réus condenados e apresentou o recurso à Corte. Barbosa, como presidente do Supremo, recusou o pedido. Na opinião do ministro, os embargos infringentes não são válidos porque, embora presentes no artigo 333 do regimento interno do Supremo, não constam da Lei nº 8.038, de 1990, que regula as ações no STF. Um estatuto não pode se sobrepor à lei. "Admitir-se embargos infringentes no caso é, em última análise, apenas uma forma de eternizar o feito", registrou ao recusar o pedido de Delúbio. Mas a decisão do presidente ainda precisará ser confirmada num plenário que ele mesmo julga dividido em relação à matéria.