Pauta da reunião do dia 8.05.2013
OJB discute correntes do pensamento constitucional contemporâneo Norte Americano
O OJB está começando uma pesquisa sobre o Constitucionalismo Norte Americano contemporâneo, pelo estudo de três vertentes: Originalismo, Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Democrático.
Tal discussão está presente nos EUA, articulada através de uma perspectiva sobre o papel do Poder Judiciário (suas decisões) e, também, uma postura diferenciada a respeito da interpretação da Constituição (Originalismo Vivo).
Nesta etapa da discussão, destacamos o Constitucionalismo Democrático. A razão do destaque se localiza no acesso a obra de língua espanhola: “Constitucionalismo Democrático –Por uma reconciliación entre Constituición y Pueblo”, de Robert Post e Reva Siegel (compilación y edición de Leonardo García Jaramillo).
Preliminarmente poderíamos apontar as seguintes linhas do texto analisado (capítulos 1 e 2):
* a representatividade constitucional para a sociedade americana;
* o Constitucionalismo Democrático reforça a crença na Constituição, e as decisões judiciais reforçam ainda mais essa crença;
* depara-se como a possibilidade de Backlash nas decisões do Poder Judiciário;
* abertura de maior participação popular;
* verifica-se o canal judicial como o meio mais eficaz e célere de adaptação e reforma da cosntituição Norte Americana, face a complexidade na sua alteração por Emenda Constitucional.
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