quarta-feira, 23 de março de 2011

O Ministro Gilmar F. Mendes ressuscita Zagrebelsky

No seu voto relator do RE interposto pelo deputado estadual Leonidio a respeito da Lei Complementar n.35/2010 - Ficha Limpa, o Ministro Gilmar F. Mendes traz como novidade Zagrebelsky. O pensamento de Zagrebelsky, já foi utilizado em votos anteriores. Mas hoje somos brindados, novamente, como "obra recente" de Zagrebelsky (Zagrebelsky na verdade tem uma obra recente de 2010 editorial Trotta Contra la ética de la verdad que são artigos reunidos a respeito da Igreja e Bobbio)a que trata do processo de Jesus. Ali, Zagrebelsky inspirado em Kelsen vê a falta da jurisdição constitucional diante da turba da maioria. Há uma necessidade urgente de um "aggiornamento" na sua fundamentação. Temos ai, que não é nenhuma novidade, Waldron a respeito do papel do legislador e como também toda a discussão a respeito de "many minds" em Vermeule e Sunstein. No caso da fundamentação em Zagrebelshy no processo de Jesus, o Ministro Gilmar F. Mendes está tratando da "ressuscitação" de uma discussão envezada de democracia tão questionada hoje principalmente pela teoria constitucional americana

Um comentário:

Antônio disse...

Sr. Ribas, o que o senhor achou do voto do Fux?
Abraços,
Antonio Fleury