Sebastianismo e Constituição,
publicado no "Jornal de Notícias"
27 de março de 2011
segunda-feira, 28 de março de 2011
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2 comentários:
Prof. Paulo Ferreira Cunha obrigado pela sua contribuição no sentido de que, em Portugal, há setores pensando no presidencialismo. No Brasil, Peluso, presidente do STF, aventa a idéia do controle preventido com a drástica consequência de diminuir o poder do Legislativo.
Além do mais, cabe registrar que o controle preventivo de constitucionalidade de normas é tarefa precípua da advocacia pública. Mais uma vez o judiciário procura encampar atuações tyípicas de outras funções essenciais à justiça. Lamentável.
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