Tensões sociais e institucionais

Os trabalhos de pesquisa desenvolvidos nos espaços do OJB/UFRJ, no Grupo do Dialogo Institucional/UNESA e, principalmente, nas dissertações de mestrado em desenvolvimento no PPGD/UFRJ de Flavia Martins e Claudia Paiva (a respeito das audiências publicas e amici curiae expostas os seus dados em dezembro de 2010 no IAB). Indicam importantes conclusões e uma tese sintese. Qual é a tese que levanta nesses espaços de pesquisas e nessas dissertações - apesar do risco do reducionismo e a falta de comprovação (que merecem mais pesquisa e discussão teória). A argumentação é que a natureza do conflito politico nos Estados Unidos apresenta um carater institucional - é entre o Congresso e a Corte Suprema. Não basta uma interpretação para resolver determinadas questões politicos-sociais. Veja a recenteaprovação da Lei sobre os gays militares americanos. É o Congresso que resolve muitas vezes as grandes temáticas, os verdadeiros "hard cases". A tese exposta nos citados grupos de pesquisa e nas referidas dissertações também é de que o conflito politico no Brasil é vertical. Isto é STF versus sociedade. Isto é em que determinadas questões como morais ou técnicas, o STF via por força de informação ou de legitimidade apela para o denominado "dialogo social". Por essa razão, é o que as mencionadas dissertações em curso encontraram nas suas estatiscas, essa abertura com a sociedade com o aspecto HOMEOPÁTICO, DOSE POR DOSE!. A noticia publicada ontem na Folha de São Paulo de 20 de dezembro de 2010 disposta no blog www.supremoemdebate. blogspot.com comprova que, no Brasil, há um adequado relacionamento institucional entre o Congresso nacional e o STF. Sim, reforça que cabe ao Judiciário na sociedade brasileira realmente a última palavra. HÁ UMA NOVIDADE JÁ EM CURSO PARA 2011! Ela ficou comprovada ontem na Puc-rio no exame de qualificação do doutorado de Daniel de Almeida. Qual? Que o dialogo no Brasil hoje não é apenas social ou "vertical". Stf e sociedade! Ele passa também a ter um outro polo? Qual? O Executivo! Administração pública. Está se redesenhando o Estado (ai esta a tese do Mercadante na unicamp constante do blog www.terra.com.br). Mesmo sem grafico, dir-se-ia que a tensão hoje no Brasil é vertical (stf vs sociedade) e também horizontal com a administração pública (questão ambiental vs energia, questão de inclusão social, etc). Nos Estados Unidos, no entanto, há o reforço do conflito HORIZONTAL - Congresso, Corte e Executivo (veja o recente livro do Ackerman a respeito da necessidade controlar os nucleos de assessorias da Casa Branca, veja o juiz federal de Virginia botando abaixo o plano de saúde no blog www.supremoemdebate.blogspot.com).