A indefinição de Lula e o STF

Indefinição de Lula causa desconforto no Supremo
Paulo de Tarso Lyra e Juliano Basile | De Brasília
20/12/2010T
Alan Marques/Folhapress - 3/12/2010

Carvalho: "Essa reta final lembra o jogo resta um: sempre tem quem reclame"
Entre as indefinições que causam mais desconforto à transição está uma escolha que não depende da presidente eleita, Dilma Rousseff, mas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula não indicou o próximo ministro do (STF), que está, desde agosto, com a sua composição comprometida. Na falta de um ministro, os atuais dez integrantes do STF tiveram de enfrentar um volume maior de trabalho e, em alguns casos, como no julgamento da Lei da Ficha Limpa, houve empate em cinco votos a cinco, e não havia o 11º ministro para definir a questão. Para alguns ministros, a falta dessa indicação foi interpretada como um sinal de desprestígio do presidente ao tribunal, que, nas duas últimas décadas, nunca ficou por tantos meses desfalcado.

A demora na escolha incomoda os indicados. Após meses de impasse, o ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que era um dos favoritos para a vaga, desde agosto, quando Eros Grau se aposentou, informou, no início de dezembro, ao Palácio do Planalto que não tem a intenção de assumir a vaga no STF. O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, passou, então, a ser o favorito, mas a não indicação por Lula, nas duas últimas semanas, levou-o à qualificação de "quase-ministro" e também mexeu com a AGU, onde já havia nomes cotados para substituí-lo. Entre os cotados estavam Sérgio Renault, que foi secretário da reforma do Judiciário, no primeiro mandato de Lula, e o professor Heleno Torres, de São Paulo.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, diplomada na sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prometendo manter a estabilidade econômica e respeitar a liberdade de imprensa, completa seu ministério até quarta-feira. Ainda há pendências a serem resolvidas pela presidente, como o espaço do PSB no governo, quem será o titular da Saúde, quem fará a interlocução política com o Congresso e como será o formato da segunda Pasta a ser oferecida ao PCdoB para administrar os assuntos olímpicos.

Dilma também terá que administrar o PT, que não aceita as indicações de Maria Lúcia Falcón para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Teresa Campelo para o Ministério do Desenvolvimento Social. Como elas ainda não foram oficialmente anunciadas, alguns petistas ainda mantêm esperança de substituição para que as diversas tendências possam ser contempladas. "Essa reta final do ministério da Dilma lembra aquele jogo resta um: sempre tem alguém de fora que fica reclamando", disse o futuro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O PSB quer um terceiro ministério para atender a bancada do partido no Congresso, que ficou sem cargos após a decisão da presidente eleita de convidar Ciro Gomes para ser ministro. O partido havia escolhido o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra, para o Ministério da Integração Nacional. Mas ele pode ficar de fora da Esplanada para que os interesses dos parlamentares do partido sejam contemplados.

O PCdoB queria a manutenção de Orlando Silva nos Esportes. Como Dilma insistiu na indicação de uma mulher - o nome escolhido é o da ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos - será criada uma nova Pasta englobando a estrutura da autoridade olímpica. "A maior autoridade esportiva do Brasil chama-se Orlando Silva. Ele tem todos os contatos, inclusive com os empresários que ajudarão a realizar a Olimpíada", disse o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

O nome do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, continua forte para assumir o Ministério da Saúde. A demora no anúncio é por conta da instabilidade política do PT na Câmara, já que o partido enfrenta dificuldades em acertar com os demais partidos da base um nome de consenso para a presidência da Casa. Como essa manobra tem de ser conduzida pelo ministro das Relações Institucionais e Dilma ainda não encontrou um nome para substituir Padilha, essa deve ser uma das últimas Pastas a serem definidas.