quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Battisti e Gilmar Ferreira Mendes

*JUDICIÁRIO *
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> *Mendes diz que Supremo pode voltar a julgar caso Cesare Battisti*
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> *DE SÃO PAULO* - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar
> Mendes
> afirmou ontem que o tribunal poderá voltar a julgar o caso do italiano
> Cesare Battisti.
> Questionado sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da
> Silva
> decidir pela manutenção do italiano no Brasil, o ministro afirmou que "é
> provável que, dependendo da decisão que o presidente venha a adotar, haja
> uma judicialização do tema".
> Segundo o ministro, a decisão do STF sobre o caso não foi clara e, por
> isso,
> o governo da Itália pode buscar novamente o tribunal caso Lula não
> determine
> a extradição de Battisti.
> "É possível que o Estado requerente [Itália] acabe impugnando perante o
> Supremo Tribunal Federal, diante da falta de clareza do próprio
> pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. E aí poderíamos ter novos
> desdobramentos sobre essa questão, o que também não parece o ideal, mas
> pode
> ser inevitável", disse.
> Conforme a* Folha* já revelou, a tendência é que Lula autorize a
> permanência
> do italiano, considerado terrorista em seu país, no Brasil.
> Condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos. Battisti
> nega
> os crimes. Ele está preso no Brasil desde 2007. Em 2009, recebeu status de
> refugiado político. O caso foi analisado pelo STF, que se posicionou a
> favor
> de sua extradição, como requer o Estado italiano.
> Mendes participa em São Paulo de inauguração da Escola de Direito do
> Brasil.
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