sexta-feira, 23 de abril de 2010

Mudança de comando no STF

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Folha de São Paulo, sexta-feira, 23 de abril de 2010



Para analistas, novo comando não muda STF
Constitucionalistas dizem que falta unidade e transparência ao Supremo, mas presidente pouco pode fazer para alterar o quadro

Para outro especialista, no entanto, declarações de Cezar Peluso sinalizam uma intenção de fazer mudanças no funcionamento da corte

Sai o polêmico Gilmar Mendes, entra o reservado Cezar Peluso. A diferença radical de estilo entre os dois, porém, não significa nenhuma mudança importante no funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal, afirmam especialistas ouvidos pela Folha.
"A troca na presidência do STF produz apenas efeitos superficiais. No que realmente importa, o Supremo é o mesmo há décadas, independentemente do estilo do presidente. Tivemos figuras tão diferentes quanto Nelson Jobim e Ellen Gracie, mas a corte funcionou da mesma forma", diz Virgílio Afonso da Silva, professor da Faculdade de Direito da USP.
Para ele, o presidente do STF tem poucas possibilidades formais de mudar aspectos "realmente importantes, como a ausência de unidade da corte e a falta de transparência".
Segundo Silva, um tribunal constitucional, como o STF, deve deixar claro para o público como a corte pensa acerca dos temas que julga. Para isso, "é preciso haver unidade na deliberação, o que hoje não existe no STF, e transparência com relação aos argumentos utilizados, o que também não há".
Conrado Hübner Mendes, professor da Escola de Direito da FGV-SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público, concorda que os presidentes passados "não mudaram em nada o problemático estilo decisório do tribunal". Para ele, o maior problema é que os ministros atuam como se fossem "11 ilhas, e não um todo coeso".
Mendes acrescenta um terceiro aspecto: a agenda do STF. "Do ponto de vista quantitativo, é preciso reduzir a pauta e aplicar a máxima "decidir menos e melhor". Do ponto de vista qualitativo, a formulação da agenda não é transparente. Isso prejudica o debate, pois não se sabe com antecedência quais casos serão decididos", afirma.
Para Mendes, é difícil que o novo chefe do Poder Judiciário consiga modificar essa situação, sobretudo quando se trata da cultura personalista das decisões do STF. Mas, diz ele, "o presidente tem a possibilidade de despertar essa mudança".

Temperamento
Diogo Coutinho, professor da Faculdade de Direito da USP, concorda com o diagnóstico, mas é mais otimista quanto ao prognóstico. Para ele, "as declarações de Peluso e seu temperamento mostram disposição para consolidar, quando for possível e apropriado, uma opinião institucional da corte sobre certos temas".
Coutinho refere-se à entrevista que Peluso deu à Folha em março, na qual o novo presidente do Supremo disse que os ministros poderiam se reunir antes dos julgamentos para tentar buscar consenso.
De acordo com Coutinho, o novo presidente também pode tentar mudar regras regimentais que digam respeito à formulação da agenda e ao andamento dos processos na corte, "limitando, por exemplo, os absurdos pedidos de vista".
Octavio Luiz Motta Ferraz, professor de direito da Universidade de Warwick (Inglaterra), acha que a solução para o problema depende menos do presidente: "Ainda que imbuído da melhor vontade nesse sentido, o que não sabemos ainda se é o caso, Peluso teria dificuldades para mudar uma cultura arraigada de personalismo e individualismo".
Para Ferraz, o novo presidente pode, quando muito, dar um primeiro passo. "Não podemos esquecer que as atribuições excessivas do STF, que resultam num número enorme de processos, e as nomeações políticas dificultam uma atuação colegiada e deliberativa, a exemplo do que ocorre na África do Sul, por exemplo", diz.

3 comentários:

Lúcia disse...

PODE APOSTAR QUE A NOVA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO STF PROMOVERÃO MUDANÇAS PROFUNDAS.
NADA MAIS ALAVANCADOR DE MUDANÇAS, MESMO PARA CONSERVADORES, DO QUE DESMANDOS QUASE IRREVERSÍVEIS NA APARÊNCIA E ETERNIZADORES DE "MÁFIAS" E "ILHAS" CADA VEZ MAIS OUSADAS, A BEIRAREM AS MARGENS DOS TRÊS PODERES.

ANTES DE ME TORNAR CRISTÃ MAIS EXIGENTE, OBSERVEI QUE OS ESTUDIOSOS LIBERAIS TÊM RAZÃO AO DIZEREM QUE NADA FICA DE PÉ QUANDO "VIRGEM" SE UNE A "ESCORPIÃO" PARA ADMINISTRAR O APARENTEMENTE INADMINISTRÁVEL OU INTANGÍVEL. ARQUÉTIPOS ASTROLÓGICOS SÃO QUESTIONÁVEIS - COMO TUDO ABAIXO DE DEUS -, PORÉM NÃO TANTO...

Lúcia disse...

PODE APOSTAR QUE A NOVA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO STF PROMOVERÃO MUDANÇAS PROFUNDAS.
NADA MAIS ALAVANCADOR DE MUDANÇAS, MESMO PARA CONSERVADORES, DO QUE DESMANDOS QUASE IRREVERSÍVEIS NA APARÊNCIA E ETERNIZADORES DE "MÁFIAS" E "ILHAS" CADA VEZ MAIS OUSADAS, A BEIRAREM AS MARGENS DOS TRÊS PODERES.

ANTES DE ME TORNAR CRISTÃ MAIS EXIGENTE, OBSERVEI QUE OS ESTUDIOSOS LIBERAIS TÊM RAZÃO AO DIZEREM QUE NADA FICA DE PÉ QUANDO "VIRGEM" SE UNE A "ESCORPIÃO" PARA ADMINISTRAR O APARENTEMENTE INADMINISTRÁVEL OU INTANGÍVEL. ARQUÉTIPOS ASTROLÓGICOS SÃO QUESTIONÁVEIS - COMO TUDO ABAIXO DE DEUS -, PORÉM NÃO TANTO...

Lúcia disse...

PODE APOSTAR QUE A NOVA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO STF PROMOVERÃO MUDANÇAS PROFUNDAS.
NADA MAIS ALAVANCADOR DE MUDANÇAS, MESMO PARA CONSERVADORES, DO QUE DESMANDOS QUASE IRREVERSÍVEIS NA APARÊNCIA E ETERNIZADORES DE "MÁFIAS" E "ILHAS" CADA VEZ MAIS OUSADAS, A BEIRAREM AS MARGENS DOS TRÊS PODERES.

ANTES DE ME TORNAR CRISTÃ MAIS EXIGENTE, OBSERVEI QUE OS ESTUDIOSOS LIBERAIS TÊM RAZÃO AO DIZEREM QUE NADA FICA DE PÉ QUANDO "VIRGEM" SE UNE A "ESCORPIÃO" PARA ADMINISTRAR O APARENTEMENTE INADMINISTRÁVEL OU INTANGÍVEL. ARQUÉTIPOS ASTROLÓGICOS SÃO QUESTIONÁVEIS - COMO TUDO ABAIXO DE DEUS -, PORÉM NÃO TANTO...