Indicação para a Corte Suprema

Folha de São Paulo, quinta-feira, 22 de abril de 2010


Obama visa agilizar indicação ao Supremo
Presidente reuniu democratas e republicanos para discutir substituição de juiz que se aposenta em junho



Em tentativa de apressar a indicação de novo nome para a Suprema Corte dos EUA em pleno ano eleitoral, o presidente Barack Obama reuniu ontem na Casa Branca líderes democratas e republicanos do Senado para discutir o processo. A intenção é ter um nome bem antes do fim de maio para substituir John Paul Stevens, que se aposenta em junho.
Os democratas Patrick Leahy e Harry Reid, líder da maioria na Casa, afirmaram que o encontro bipartidário não abordou possíveis candidatos, mas que depois eles passaram separadamente sugestões a Obama.
Mitch McConnell, líder republicano do Senado, e Jeff Sessions, mais importante republicano do painel Judiciário da Casa, "prometeram" em nota "tratar o indicado do presidente com justiça", mas alertaram contra tentativas de "apressar a avaliação".
Ativistas de direita já se organizam e até buscam o apoio do movimento ultraconservador "Tea Party" para bloquear a nomeação. Indicados à Suprema Corte precisam de 60 dos 100 votos do Senado para que o processo não sofra obstrução, o que se torna especialmente delicado diante da disputa pelas legislativas de novembro. Democratas só têm 59 cadeiras.
Entre os nomes mais cotados até agora estão Elena Kagan, 49, nomeada por Obama para representar o governo ante à Suprema Corte, e os juízes Diane Wood, 59, Merrick Garland, 57, Sidney Thomas, 56, e Leah Ward Sears, 54, que seria a primeira mulher negra no cargo.
Há ainda nomes de fora do Poder Judiciário, como a secretária de Segurança Doméstica, Janet Napolitano, 52, e a governadora de Michigan, Jennifer Granholm, 51. Granholm, Kagan e Wood já haviam sido mencionadas como candidatas no ano passado, quando Obama acabou escolhendo Sonia Sotomayor para ocupar a vaga aberta à época por David Souter.
A reitora da Escola de Direito de Harvard, Martha Minow, que foi professora do presidente, também foi aventada.
O nome do advogado do Departamento de Estado Harold Koh, 55, que poderia ser o primeiro juiz asiático-americano da Suprema Corte, sumiu das conversas atuais sobre o cargo.
A única pergunta que Obama respondeu à imprensa após a reunião foi relativa à indicação de alguém contrário ao direito ao aborto. Ele disse que não há pré-requisitos, mas que gostaria indicar de alguém que respeitasse direitos individuais, inclusive os das mulheres.
O novo nome deverá manter o atual equilíbrio da Corte, pois Stevens é alinhado à ala liberal, e o presidente escolherá alguém de posição similar.