Partidos Politicos e o STF

Partidos políticos são os que mais recorrem ao STF

Luiza de Carvalho, de Brasília
30/06/2010
Texto:
A-
A+
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de disputas políticas. Uma
pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP),
que será lançada amanhã pelo Ministério da Justiça, mostra que o partidos
políticos são os que mais recorrem à Corte para contestar normas editadas
pelo governo federal. Eles têm como principal alvo medidas provisórias.
Mas fracassam na maioria dos casos. O estudo foi elaborado a partir da
análise de 831 ações do tipo de "controle concentrado de
constitucionalidade" - ações diretas de inconstitucionalidade (Adins),
arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e ações
declaratórias de constitucionalidade (ADC) -, propostas após a
Constituição Federal de 1988.

Das 831 ações, o Supremo só analisou 246 delas. Até o término do estudo,
em junho de 2009, a Corte ainda não havia julgado 195 processos e 390
foram extintos sem julgamento do mérito. Em 36% dos casos analisados pelo
STF, a norma questionada foi considerada inconstitucional. De acordo com
Felipe de Paula, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça, o trabalho foi realizado para fornecer subsídios para que se
possa entender de que forma são feitos os questionamentos de normas no
Supremo. "Os dados são ferramentas estratégicas para a elaboração de leis
e fornecem elementos para o debate jurídico", diz.