A propriedade e Amazon no século XXI

Folha de São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2009


Amazon faz papel de Grande Irmão
Empresa apaga arquivos de livros de George Orwell do Kindle sem questionar usuários; medida cria polêmica na internet

Direitos das versões digitais de "1984" e de "A Revolução dos Bichos" não foram comprados; clientes tiveram ressarcimento imediato

JANAINA LAGE
DE NOVA YORK

"O Grande Irmão está observando você". A frase do clássico "1984", de George Orwell, deixou de ser apenas citação literária para centenas de proprietários do Kindle, o dispositivo de leitura que permite o download de livros pela Amazon.
Sem autorização dos usuários e nem aviso prévio, na última sexta-feira, a Amazon apagou as edições digitais dos livros "1984" e "A Revolução dos Bichos" dos aparelhos de quem os havia comprado. A empresa ressarciu os usuários, mas a medida provocou uma onda de queixas em fóruns de discussão na internet e levantou a polêmica sobre a diferença entre a compra de livros e o download de seus arquivos.
Procurada pela reportagem, a Amazon não informou quantos usuários foram afetados pela medida, mas somente no quadro de discussão da empresa existiam mais de 200 mensagens sobre o assunto. A empresa se limitou a divulgar comunicado no qual afirma que os livros foram adicionados ao catálogo por meio de uma empresa que não tinha os direitos sobre as obras.
"Quando fomos notificados pelos donos dos direitos, nós removemos as cópias ilegais do nosso sistema e dos dispositivos dos clientes e os ressarcimos. Nós estamos mudando nossos sistemas de modo que, no futuro, não vamos mais remover livros dos dispositivos de clientes em circunstâncias como estas".
Usuários do Kindle citam a Mobile Reference como a empresa que repassou os direitos para a Amazon. Os livros digitais comprados para o Kindle são enviados por meio de uma rede sem fio. A Amazon também pode usar essa rede para sincronizar livros eletrônicos nos aparelhos.
No site da Amazon, uma internauta identificada como Sunny Lady reclamava da falta de informações. "Sinto muito, quando você deleta minha propriedade privada -com ressarcimento ou não- sem minha permissão, eu espero uma explicação melhor. Livros piratas à venda na Amazon -isso não é problema meu-, contratem mais gente para checar antes que eles sejam vendidos."
O colunista do New York Times, David Pogue, compara a situação com a entrada furtiva de um vendedor em casa que pega de volta os livros vendidos e deixa um cheque sobre a mesa de cabeceira.
Mas, para Craig Delsack, advogado especializado em propriedade intelectual e tecnologia, tudo depende dos termos de venda. "Funciona como qualquer download. É o mesmo que a Apple apagar uma música que você comprou no iTunes. Não necessariamente eles têm esse direito, tudo depende do contrato".
O especialista destaca que o episódio pode afetar a percepção dos consumidores em relação ao preço pago para baixar os livros. "Você não compra o livro, obtém uma licença protegida e isso afeta o valor de venda. Se sei que o livro pode ser apagado, isso afeta o quanto aceito pagar por ele", disse.