Notícias da sabatina de Sotomayor

São Paulo, terça-feira, 14 de julho de 2009
Folha de São Paulo 14 de julho de 2009

Juíza indicada por Obama jura fidelidade à lei
Aprovação da latina Sotomayor para a Suprema Corte dos EUA é dada como certa, mas republicanos criticam "ativismo judiciário"

Mulher que foi centro de sentença que garante o direito de realizar aborto acaba presa por protesto em audiência no Senado

Primeira indicação de Barack Obama à Suprema Corte e, se aprovada, primeira latina a ocupar o cargo vitalício, Sonia Sotomayor iniciou ontem seu processo de confirmação pelo Senado norte-americano prometendo ser fiel à lei escrita. "Minha filosofia judicial é simples", disse a nova-iorquina, 55, filha de porto-riquenhos. "Fidelidade à lei."
A declaração seria banal e até óbvia em outro contexto, mas ganha importância no caso por conta das circunstâncias que cercam a nomeação de Sotomayor. Parte dos republicanos e do eleitorado mais conservador teme que o fato de integrar uma minoria influencie a juíza nas decisões que tomará como membro da principal instância jurídica do país -o que se chama de "ativismo judiciário".
O temor foi reforçado por declarações dela ao longo da carreira -como a de 2001, quando disse que esperava que as decisões de uma "latina sábia" fossem melhores que as de um homem branco sem as mesmas experiências de vida- e por pelo menos uma decisão recente, tomada por ela e outros juízes no Tribunal Federal de Apelações dos EUA em Nova York, onde trabalha desde 1998.
Aquela corte permitiu que a cidade de New Haven, em Connecticut, não levasse em conta os resultados de um exame que decidiria as promoções para os bombeiros locais, pois nenhum candidato negro passara no teste. A decisão foi revertida pela Suprema Corte há duas semanas. Republicanos a classificaram de "racismo às avessas" e convocaram um dos bombeiros brancos supostamente prejudicados para testemunhar nos próximos dias.
"A tarefa de um juiz não é fazer a lei, mas aplicá-la", disse Sotomayor ontem, em sua declaração inicial, em que se dirigiu por várias vezes às críticas de ativismo. Antes dela, como é praxe, os senadores da Comissão Judiciária do Senado fizeram as suas considerações.
Os democratas, que têm a maioria, procuraram ressaltar o aspecto inédito da indicação, comparando-a a outros pioneiros da Suprema, como o negro Thurgood Marshall (1967-1991) e o judeu Louis Brandeis (1916-1939).
Dos republicanos saíram palavras mais duras, como as de Jeff Sessions, que afirmou acreditar "que o sistema judicial do país se encontra numa encruzilhada".
Mas mesmo os membros da oposição reconheceram a improbabilidade de Sotomayor ser rejeitada ao final do processo, previsto para sexta. "A não ser que tenha um colapso, você vai ser confirmada", disse Lindsey Graham. Ontem, um grupo de republicanos moderados prometeu soltar uma declaração de apoio à aprovação.

"Roe" reaparece
Ainda assim, o ritual deve ser seguido, e as sessões de perguntas e respostas e testemunhos começam hoje. Nelas, conservadores e progressistas estarão falando principalmente ao seu eleitorado quando tocarem em temas como aborto, respeito ao direito de portar armas e pesquisas com células-tronco.
Sotomayor deve ser o mais vaga possível em suas respostas, como é praxe.
Isso não quer dizer, no entanto, que falte emoção ao processo. Só no primeiro dia, quatro pessoas foram expulsas da sala 216 do prédio Hart do Senado, onde a audiência acontece. Eram membros de grupos contra aborto que tentaram interromper o processo com gritos. Duas foram presas ao deixar o lugar. Uma delas é Norma McCorvey, do Texas.
O nome real não diz muito, mas o jurídico, sim: McCorvey, 61, é a "Roe" do caso Roe versus Wade, decisão de 1973 da Suprema Corte que assegurou a legalidade do aborto no país.
Ela era a "Jane Roe" em torno da qual se lutava pelo direito à prática, sob um nome usado em processos nos EUA em que a uma das partes é garantido o anonimato -em versão livre, quer dizer "Fulana de Tal".
Logo após o caso, McCorvey trocou de lado na questão e se tornou um dos principais rostos do movimento antiaborto nos EUA.