Era digital e a propriedade eletrônica

Folha de São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2009




Era digital torna difícil ser um liberal autêntico
HÉLIO SCHWARTSMAN


O que adquirimos quando compramos um livro ou outro bem cultural por vias eletrônicas? Tornamo-nos proprietários dos bits que o compõem ou obtemos apenas o direito de desfrutar da obra?
No mundo pré-informático, a resposta era simples. Éramos donos do produto e poderíamos fazer com ele o que bem entendêssemos. Ninguém poderia me censurar por picotar de um livro de minha propriedade as páginas de que não gosto, mesmo que isso, ao fim do processo, resulte numa deturpação do pensamento do autor.
Agora que as possibilidades de reproduzir obras e intervir sobre elas ficaram quase ilimitadas, a questão se torna mais complexa. Até que ponto é preciso respeitar direitos do autor e a própria integridade da obra?
Em 2005, os EUA baixaram uma lei que autoriza empresas a adquirir DVDs e deles retirar palavrões e "cenas fortes" para revendê-los a um público religioso que prefere não ver essas coisas. A "sanitização" pode ser feita à revelia do autor.
Se achamos que criadores podem reclamar, então defendemos uma noção menos forte de propriedade -e a Amazon também pode confiscar o livro irregular. Se enfatizamos a posse material, então eu poderia comprar a Mona Lisa e pintar-lhe bigodes ou destruí-la, privando toda a humanidade desse retrato. Parece cada vez mais difícil ser um liberal autêntico.