A indicada por Obama para a Corte Suprema é progressista?

Folha de São Paulo, domingo, 12 de julho de 2009 Vejam no texto o livro que foi lançado sobre o debate para ser adquirido pela Amazon!!

Sotomayor é progressista comedida, diz especialista
Juíza de origem latina não deve alterar equilíbrio de tendências na Suprema Corte

Para Goodwin Liu, "será interessante" avaliar posição de Obama sobre os limites de poderes do Executivo, ampliados nos anos Bush


Antes de anunciar o nome de Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos EUA, o presidente Barack Obama disse que procurava alguém que prezasse o conceito de "empatia", que ele definiu como "a capacidade de entender e se identificar com as esperanças e lutas do povo como um ingrediente essencial na tomada de decisões e conclusões justas", mas que os republicanos tacham de "ativismo judiciário". Para Goodwin Liu, reitor associado da Faculdade de Direito de Berkeley, se confirmada, a juíza Sonia Sotomayor ficará num meio-termo, já que ela é o que ele chamou de "progressista comedida". Coautor do recém-lançado "Keeping Faith with the Constitution" (American Constitution Society), que escreveu com Christopher Schroeder e Pamela Karlan, essa última supostamente na lista de nomes que Barack Obama levava em conta antes de indicar Sonia Sotomayor, ele falou à Folha por telefone. (SD)


FOLHA - O sr. acha que, se confirmada, a juíza Sonia Sotomayor tomará decisões influenciada por sua origem latino-americana?
GOODWIN LIU - Não é certo dizer que alguém vai decidir diferentemente apenas porque é latino, católico, do Meio-Oeste ou mulher. Mas é certo que ser mulher e católica é parte do que formou a experiência de vida dela e, de maneira geral, seu enfoque em relação à lei. Não fosse assim, teríamos robôs como juízes, computadores programados para dar apenas as respostas consideradas "certas". Como temos seres humanos, nós queremos que eles exercitem seus julgamentos baseados em suas experiências. Isso não quer dizer que tenham de decidir casos baseados em suas crenças pessoais, e sim baseados na lei. Mas, ao interpretá-la, não há nada incomum na ideia de que também usarão suas experiências pessoais.

FOLHA - O sr. vê uma guinada progressista na Suprema Corte, caso ela seja aprovada?
LIU - Não, por duas razões. David Souter, que ela está substituindo, vinha fechando com os progressistas, apesar de ter sido indicado por um presidente conservador [George Bush pai, em 1990]. Então, o cerne da Corte não mudará. Segundo, porque ela é progressista, mas não o que chamamos de ideologicamente progressista ou progressista radical -seus escritos indicam que ela é comedida, cuidadosa, não dada a pronunciamentos grandiosos. Não vejo uma "revolução progressista" liderada pela juíza Sotomayor.

FOLHA - Qual o sr. prevê que será a primeira grande questão com a qual ela terá de lidar, se for confirmada no posto?
LIU - Além das de sempre, como aborto e igualdade racial, acho que uma das questões interessantes será a dos limites do poder do Executivo. Todo o mundo já se habituou à ideia de que o presidente George W. Bush era muito agressivo no uso desses poderes. Agora, será interessante ver como Obama tratará da mesma questão jurídica, porque, uma vez que você se torna presidente, o privilégio pode parecer mais atraente [risos]. Será interessante ver como a nova Corte se sairá em temas como os detidos acusados de terrorismo.

FOLHA - A Constituição brasileira é de 1988 e tem mais de 50 emendas. A dos EUA é de 1787 e tem 27. Qual o segredo dessa longevidade?
LIU - A razão da durabilidade ou da longevidade, como você diz, é que a Constituição foi suscetível à interpretação não só de juízes, mas também de representantes do povo e do próprio povo. Ao longo dos anos, foram levados em conta não só o texto, mas normas sociais cambiáveis, condições sociais e consequências práticas de ler a Carta de um ou outro jeito.
É precisamente porque a Constituição se mostrou adaptável à interpretação, mas ao mesmo tempo não foi totalmente indisciplinada, ou seja, não foi lida de acordo com o gosto do leitor, mas seguindo métodos interpretativos que respeitam precedentes jurídicos, que ela durou e dura tanto.