Criada Conferência de Supremas Cortes da India, Brasil e África do Sul

O Consultor Jurídico de 29 de janeiro de 2009 traz a seguinte notícia a respeito da internaciolização do papel do STF.

Índia e África do Sul trocarão jurisprudênciasAlém das discussões sobre a atuação das cortes constitucionais na defesa dos Direitos Humanos em todo o mundo, a I Conferência Internacional de Justiça Constitucional rendeu outros frutos ao Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Ricardo Lewandowski, formalizaram um acordo que cria a Conferência de Supremas Cortes do IBAS (grupo formado pelso tribunais da Índia, Brasil e África do Sul), para o compartilhamento de jurisprudências e experiências. O documento ainda deve ser assinado pelos representantes indianos.

O evento também serviu como prévia da I Conferência de Justiça Constitucional dos Tribunais de Países de Língua Portuguesa, que ocorrerá em Lisboa, em 2010.

O ministro Gilmar Mendes aproveitou para inscrever o Brasil como candidato a sediar a II Conferência Internacional de Justiça Constitucional, em 2011. A candidatura será apreciada na próxima reunião da Conferência Ibero-Americana a ocorrer em Merida, na Espanha, em abril. O ministro também propôs a aceitação do Brasil entre os países que compõem a Comissão de Veneza, organizadora da Conferência de Supremas Cortes. As informações foram passadas ao Supremo pelo cônsul-geral em Pretória, Joaquim Whitaker Salles. “Na avaliação do ministro Mendes e dos demais membros da delegação, o encontro foi bastante produtivo do ponto de vista da projeção além-fronteiras dos interesses do Judiciário nacional”, afirmou o diplomata em comunicado ao STF.

Este ano, o Supremo já confirmou participação em eventos no México, Egito, Israel e Espanha.