A obviedade do neoconstitucionalismo

A palestra de Miguel Carbonell no II Congresso de Direitos Sociais promovido pela Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ocorrido entre os dias 12 e 14 de novembro passado merece uma reflexão crítica. O próprio Carbonell reconhece que o neoconstitcuionalismo esteja se transformando em uma "etiqueta". Aponta que o neoconstitcuinalismo é uma denominação tendo como origem o Instituto Tarello em Genova integrados por Guastini, Possolo entre outros. Teme o destino do neoconstitucionalismo acabar com o mesmo rumo dado ao garantismo de Ferrajoli. Carbonell reconhece que o neoconstitucionalismo se refere aos textos constitucionais pós-45. Excetua o texto da constituição bolivariana de 1999 na Venezuela. Refuta os críticos de que haveria um neoconstitucionalismo anteriores de 45 como a experiência americana no caso Marbury ou os trabalhos de Kelsen. O neoconstitucionalismo, segundo constitucionalista mexicano, é de fato pós-Segunda Guerra Mundial diante de um conjunto paradigmático como principios, razoabilidade, efeitos vinculantes. O neoconstitucionalismo aponta para um ativismo progressista ou um conservador. Reforça que estariamos diante de uma nova Teoria do Direito com o carater do "deve ser" ou de "metagarantia". Carbonell vem nos dizer que estamos diante de um Estado Neoconstitucional progressista. Voltando a teoria do direito, vem para denunciar as "lacunas", "antinomias". Olhando pelo retrovisor de seu carro teórico cita Carbonell os postulados analiticos de Dworkin, Alexy, Nino e Sanchis. Pontua, ainda, no Estado neoconstitucional as vias coletivas. Que concluimos dessa vinda de Carbonell ao Brasil? Creio que a maior a contribuição foi de reforçar uma sistematização de discussões teóricas que já era de nosso domínio. Entretanto, deparamos com determinados perigos. Por exemplo, essa visão abstrata de Estado neoconstitucional. É uma perspectiva idealizada hegeliana superadora de contradições sociais. O neoconstitucionalismo está distante do processo histórico. O novo paradigma conclamado por Carbonell não se articula com um quadro democrático e com as forças políticas. Acredita que, com base em dispositivos como a do artigo 9.2 da Constituição Espanhola de 1978, ser uma tarefa do Poder Público remover os obstáculos para efetivar a igualdade social. Concluímos que, mesmo com essas melhores intenções, não é através desse mundo sintese hegeliano do neoconstitucionalismo, permitirá a nós compreender o papel da constituição. Está só será delimitada na medida em que não deixemos de integra-la ao processo histórico com suas forças sociais contraditórias. Carbonell passa a nós um congelamento da estrutura social em que um Estado neoconstitucional e com suas ações judiciais coletivas levarão a todos ao paraíso. Ribas