tag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post7456860077451070637..comments2023-09-19T04:19:16.003-07:00Comments on Supremo Tribunal Federal em Debate: A obviedade do neoconstitucionalismoDaniel Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/05998622448662704092noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post-85918862247675255922007-11-17T15:27:00.000-08:002007-11-17T15:27:00.000-08:00Caro amigo Josué,Que gratificante surpresa encontr...Caro amigo Josué,<BR/>Que gratificante surpresa encontrá-lo por aqui. Espero que esteja tudo bem com sua família. Como bom discípulo do Prof. Ribas espero que possa participar mais ativamente do blog enviando seus valiosos comentários. Quando puder mande-me um email: farlei.oliveira@uol.com.br<BR/>Precisamos conversar.<BR/>Forte abraço,<BR/>Farlei MartinsFarlei Martins Ricciohttps://www.blogger.com/profile/12953045365178837835noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post-66638912130467186832007-11-17T14:39:00.000-08:002007-11-17T14:39:00.000-08:00Querido prof. Ribas:Comentário impecável e implacá...Querido prof. Ribas:<BR/><BR/>Comentário impecável e implacável sobre mais uma nova(?) moda que surge no direito constitucional e na teoria do direito.<BR/>O edifício teórico desse autor é construído nos mesmos alicerces das teorias da argumentação jurídica, do direito como linguagem, das teses segundo as quais tudo se resolve no discurso e que o dever ser se fundamenta ora no próprio dever-ser, ora na consciência jurídica do povo.<BR/>Tanto se fala em pós-modernidade e agora tanto se fala em neo-constitucionalismo.<BR/>Tanto se fala em deveres jurídicos do Estado, mas pouco se diz que o Estado faz parte de e nasceu junto com todas as contradições do processo histórico da modernidade.<BR/>O problema é que tocar nesse assunto força o teórico a reconhecer as situações econômicas de desigualdade social e a perceber que o rico não vai dividir nada com o pobre: as políticas públicas e as leis estatais não permitem a promoção da igualdade, apenas a manutenção do direito positivo.<BR/>Falar de direitos humanos é falar de moral, não de direito. Direitos fundamentais só serão realmente eficazes quando o Estado efetivamente deixar de ser o mecanismo de proteção do modo de produção atual. Ou seja, vai demorar bastante. <BR/>Abraços,<BR/><BR/>Josué MastrodiJosué Mastrodihttps://www.blogger.com/profile/07774209320220553692noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-14741552937227511.post-59915522020411519742007-11-17T06:15:00.000-08:002007-11-17T06:15:00.000-08:00Como bem destacado no post, o neoconstitucionalism...Como bem destacado no post, o neoconstitucionalismo parte de uma premissa questionável, na qual o Estado é dirigido por uma grande força racional. Essa perspectiva cria a idéia de uma sociedade paternalista, em que as decisões alcançam melhores resultados quando tomadas de cima para baixo. No campo da teoria, as forças sociais e históricas são deixadas de lado. Não estaríamos, então, assistindo ao retorno do positivismo? Um positivsmo constituconal?Alceu Mauricio, Jr.https://www.blogger.com/profile/11903356258039393579noreply@blogger.com