sexta-feira, 24 de setembro de 2010

"Não tenho vocação de ser despota" Peluso

Tudo que andamos estudando em termos de decisão judicial faz sentido para compreender o resultado melancólico no STF na madrugada de hoje, 24 de outubro de 2010, do caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, faz sentido todo estudo, por exemplo, dos processos de deliberação de Sunstein - efeito cascata, polarização, etc. Mas, na verdade, o lamentavel é que toda a argumentação de dez horas de sessão ruiu. Onde ficou o contramajoritário, direitos fundamentais... O que se via na madrugada era cada ministro catando um caco em normas do RISTF e da CF para encontrar uma solução. Falta liderança ao Peluso que afirma, respondendo a Ayres de Britto, que não tem "vocação de despota" para impor o voto qualificado. Mas, também, ao Peluso, não careceria de falta de "vocação de ser presidente do STF" para ter o diálogo com a sociedade? Ribas

9 comentários:

IR disse...

Muito bom o comentário, professor. Entre o déspota e o pusilânime estão as bons juízes.
Não parem de escrever.
Abraço
Isaac Reis
Doutorando em Direito UFPE

Alceu Mauricio, Jr. disse...

Acho que também não podemos colocar toda a culpa no Peluso. Vários outros fatores contribuíram para o fracasso de ontem, tais como o curto mandato dos presidentes do STF(e a forma como são escolhidos), a forma de deliberação dos ministros, etc.
Além disso, o problema não teria ocorrido se o presidente da república tivesse nomeado logo um ministro para a vaga de Eros Grau.
Por outro lado, acho que foi bom Peluso não ter decidido por um voto qualificado (uma atitude até minimalista) pois isso significaria a derrubada da Ficha Limpa. A decisão é importante, talvez realmente tenha sido melhor parar para ouvir o que a sociedade e a academia vão sugerir para desatar esse nó.
Com a palavra, a Academia, para oferecer sugestões.

altristas1976 disse...

BOM dia AMIGOS ! se posso chamar-vos de migos se me dão licensa ....pra conversar como brasileiro ..não sou jurista ...apenas um brasileiro comum O regimento da casa da duas possibilidades de interpletação ..como todas as demais leis existe remendos e emendas ?estou errado me deem a resposta se for não ...eu pediria que se faça justiça ... se for sim que se faça politica ...não preguem o nome de Cristo ou salvador em vão no dia 03 de outubro se fazendo um cristo nas urnas ..plocamando ao povo eis ai o cristo que não conseguiu agradar a maioria nem a minoria nem em sua totalidade .so ele pra nós livra dos maus politicos das vergonha ...pois a vergonha maior se fez ontem pois e dito em proverbios "que a voz do povo...e não convoque os especialistas nem sidicalistas nem outra voz pois quem vai sair ganhando não e o povo USEI COMO ALUSÃO UM SIMBOLO RELIGIOSO os mesmos que ficam expostos neste momento num pais de varias crenças usei UMA urna que e usada de quatro em quatro anos pra dizer que o desempate cabe não ao presidente do supremo ...que disse não ter capacidade pra julgar se usa ou se abusa ...de sua capacidade ...ao dizer que não se comove ...pois se sente intocavel ...uso destes três pontinhos pra que se esforcem e pense que se induza a pensar varios pontinhos de ? NÂO CONVOQUE A Academia convoque o povo preguem lá na rua como eu estou fazendo a JUSTIÇA não e refem de nenhuma instituição mais e justa e eficaz ...e isto que eu espero se diz muito que os apelos populares os clamores do povo são induzidos ...por uma massa cefalica superior chamada imprensa ...mais neste momento e necessario induzir pra que saimos das FRAUDAS e chegamos a maiorida após 500 anos...e pra isto o povo tem que deixar de ser infantil e descobrir quem e que manda neste pais ..a imprensa denominada por numero ...poder ou cada um responsavel pelo resultado final eu iria falar de fados portugueses ..evocar os franceses ou minerva ....seria um desperdicio trazer qualidades de culturas antigas fatos antigos textos antigos usei de uma analogia religiosa por pura pretenção de ser religioso ...a democraçia...ainda não e democracia ..estamos no "pantano"criado imaginado por quem deveria entregar o cargo e dizer não sou digno ...rasgar um diploma seria ser radical por demais mais fazer politica ou querer induzir o povo e querer se fazer DEUS ...que sobrevenha a sabedoria popular o povo tem o governo que merecer
deixo claro que não sou jurista não defendo o interresse do peluso nem da igreja nem de nenhuma outra entidade sou alguém comum que a imprensa e os meios de comunicação não induziu a pensar apenas sou ALGUEM que por si mesmo pensou se eu estiver errado estarei por não ter a capacidade de pensar continuarei a ser escravo na mais livre de qualquer democracia ..filosofia ou religião

Paulo disse...

Sobre o julgamento do STF a respeito do "ficha-limpa", que chegou ao resultado já esperado de empate de 5 x 5, esperávamos de parte dos eminentes Senhores Ministros uma atitude democrática e magnânime o que infelizmente não aconteceu.
Eu, ao final, depois de acompanhar no site do TSE por longas horas, entrando pela madrugada, atento e ansioso esperando o desfecho de tão importante julgamento, motivado pela legítima postulação dos cidadões brasileiros, que são os verdadeiros donos do Poder, "que dele emana como assim assegura Nossa Constituição em seu parágrafo único do artigo 1º.", tinha o direito, como tem todos os demais cidadões brasileiros, de ter recebido dos Srs. Membros do STF uma atitude magna de que está na hora de punirmos aqueles que usam da legalidade da Constituição para benefício próprio e não ficar persistindo que "são guardiões da Constituição".
De que adianta serem guardiões de uma Constituição, votada por políticos diga-se de passagem, que dela se aproveitam pelos meandros criados e que lhes permitem fazer o que o Sr. Joaquim Roriz fez e outros milhares de políticos fazem, se não temos um Órgão Máximo do Judiciário Brasileiro, atuando sensivelmente, atendendo aos interesses do povo?
Àquela altura da discussão sobre o desempate do julgamento, esperava-se por um ato magnânime de um dos cinco Ministros que votaram como "guardiões do art. 16 da Constituição". Que voltasse atrás e fizesse um Patriótico pronunciamento "em respeito aos cidadões - verdadeiros donos do Poder" e desse fim ao abuso dos políticos que se usam dos meandros da Constituição do Povo para seu benefício.
Esta atitude do STF, mantendo-se longe do povo - Mandatário Maior da Carta Magna, é que contribui significativamente para que nosso País encontre-se hoje neste mar de corrupção e interesses escusos, mantendo-o longe de ser a Nação que tem logo no seu primeiro artigo a afirmativa de que "Todo o poder emana do povo".
Finalmente, desabafo indagando: quando o Brasil há de tornar-se um País justo para o seu Povo?

Prof. Ribas disse...

Foram importantissimos os comentários postados. Obviamente fortalece esse espaço que é, necessáriamente, para o debate. Penso que há uma questaão a ser resolvida: como repensar o STF como instituição. Isto é, temos a questão do seu processo decisório que insula cada ministro. Por que Peluso não foi capaz de colocar uma questão de fundo. Havia duas correntes no debate da ficha limpa: os que defendiam o aprimoramento do processo democrático com base na ética e a outra linha era mais de Direitos Fundamentais. Como é o que o julgamento poderia conciliar essas duas argumentações?

Farlei Martins Riccio disse...

Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, criticou na Folha de S. Paulo de hoje (25.09) a hermenêutica toffolo-mendesiana do processo eleitoral e o bacharelismo retórico dos argumentos apresentados pelos Ministros, que levaram 14 horas para não decidir nada, sabendo de antemão que haveria empate sobre a questão.

Leiam em: Macunaíma veste a Toga
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2509201024.htm

Farlei Martins Riccio disse...

Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, criticou na Folha de S. Paulo de hoje (25.09) a hermenêutica "toffolo-mendesiana" do processo eleitoral e o "bacharelismo retórico" dos argumentos apresentados pelos Ministros, que levaram 14 horas para não decidir nada, sendo que todos eles sabiam de antemão que haveria empate sobre a questão.

Leiam em: Macunaíma veste a Toga
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2509201024.htm

Farlei Martins Riccio disse...

Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, criticou na Folha de S. Paulo de hoje (25.09) a hermenêutica "toffolo-mendesiana" do processo eleitoral e o "bacharelismo retórico" dos argumentos apresentados pelos Ministros, que levaram 14 horas para não decidir nada, sendo que todos eles sabiam de antemão que haveria empate sobre a questão.

Leiam em: Macunaíma veste a Toga
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2509201024.htm

Prof. Ribas disse...

Prof Farlei obrigado. O texto de Cláudio Abramo publicado hoje na Folha de São Paulo está excelente.