quarta-feira, 22 de setembro de 2010

"Many Minds" e os gays militares

Vejam na prática a teoria de Sunstein "many minds" e a questão da barganha na deliberação.

Folha de São Paulo, quarta-feira, 22 de setembro de 2010







ANÁLISE

Discriminação está com os dias contados
Mesmo com o revés de ontem, parlamentares devem seguir a população dos EUA, favorável a mudar a política

HÉLIO SCHWARTSMAN
ARTICULISTA DA FOLHA

Apesar do revés de ontem, é uma questão de tempo até que a "Don't Ask, Don't Tell" (DADT) seja revertida.
O consenso político para isso já é quase tão amplo quanto possível. O presidente Barack Obama se empenhou pessoalmente em acabar com a discriminação contra os gays nas Forças Armadas. Conta com o apoio da cúpula do Pentágono.
Os parlamentares, embora estejam usando a questão em barganhas partidárias, tendem a seguir a população, francamente favorável ao fim da segregação velada.
Pesquisa de fevereiro deste ano da rede CBS e do jornal "New York Times" mostrou que 59% dos americanos apoiam a derrubada da DADT, contra 29%. Em 1993, quando o assunto começou a ser debatido, havia um empate em 42%.
Mesmo entre a base dos militares as resistências não são tão formidáveis assim. Sondagem do Instituto Zogby de 2006 revelou que 37% da soldadesca se opunha a homossexuais servindo abertamente, contra 26% que eram favoráveis; 37% não tinham preferência.
De mais a mais, quase todas as Forças Armadas relevantes do mundo já puseram um fim a políticas de exclusão. Dos 26 países que fazem parte da Otan, 22 aceitam gays em seus exércitos.
Na mesma condição estão as Forças Armadas da Rússia, Israel, Argentina e Uruguai. Das 25 nações da União Europeia, só a Grécia veta homossexuais. E sofre algumas reprimendas da UE por isso.
Que os EUA caminhem na retaguarda aqui não chega a ser surpresa. Em matéria de legislação sexual, os americanos não ficam muito a dever ao Irã de Ahmadinejad.
Começando pela prostituição, ela é proibida em 49 dos 50 Estados. A exceção são 11 condados de Nevada. As penas podem chegar a dois anos de cadeia para o usuário (Iowa) e cinco anos para a prostituta (Pensilvânia, em caso de reincidência). O proxenetismo pode custar 20 anos de xadrez (Idaho).
Até 1962, o sexo anal e oral era considerado pelas "sodomy laws" crime em todos os Estados americanos. Em Idaho, uma aventura dessas custava de cinco anos a prisão perpétua. É claro que as legislaturas mais razoáveis foram derrubando ou abrandando essas leis, mas um bom punhado ainda as mantinha até 2003, quando uma decisão da Suprema Corte (Lawrence v. Texas) as tornou inconstitucionais.

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