CNJ e Peluso

São Paulo, sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Folhaa de São Paulo

Peluso ignora conselho criado por Mendes no CNJ
Grupo de acadêmicos que deveria orientar pesquisas não se reúne desde abril

Kazuo Watanabe, da USP, não acredita que órgão será esvaziado; Everardo Maciel diz que não sabe o que ocorreu

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO

O conselho de acadêmicos e magistrados indicado em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes para acompanhar as pesquisas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não se reúne desde que o ministro Cezar Peluso assumiu a presidência do órgão, em abril.
O Conselho Consultivo é formado por nove especialistas em criminologia, planejamento, ciência política, meio ambiente e economia. Desinformados, eles veem a desmobilização como mais um sinal de mudança nos rumos do CNJ sob nova direção. Alguns temem o esvaziamento desse colégio de notáveis.
Participam do conselho, sem nenhuma remuneração, o economista Armando Castelar; a pesquisadora Elizabeth Sussekind; o ex-secretário da Receita Everardo Maciel; os cientistas políticos Maria Tereza Sadek e Luiz Werneck Vianna; o professor de direito Kazuo Watanabe; os desembargadores aposentados Yussef Said Cahali e Vladimir Passos de Freitas; e o consultor da FGV Carlos Augusto Lopes da Costa.
Os conselheiros têm mandato de dois anos e deveriam reunir-se a cada dois meses. A expectativa inicial era estimular investigações científicas sobre as prisões provisórias, a ausência institucional da Justiça em algumas localidades e o excesso de ações nos juizados especiais.
"Eu lamento muito. Poderia ser feito um importante trabalho", diz Maria Tereza Sadek. "Sugerimos pesquisas fundamentais para um diagnóstico mais apurado das varas e tribunais, que poderiam se transformar em políticas públicas".
A presidência do CNJ atribui o hiato à fase de transição no Departamento de Pesquisas Judiciárias, ao qual o conselho consultivo é vinculado, diante da recente aposentadoria da diretora-executiva.
O coordenador do Conselho Consultivo, Vladimir Passos de Freitas, a quem caberia convocar os outros notáveis, vai auxiliar a nova corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Não se sabe se Freitas acumulará as duas funções, e se será eleito um novo coordenador.
Kazuo Watanabe, professor de direito da USP, não crê em esvaziamento do conselho: "Tenho a impressão que o ministro [Peluso] está tomando pé da situação. Logo haverá uma convocação".
O prejuízo maior, segundo Watanabe, é a falta de discussão. Ele diz que as pesquisas selecionadas vêm sendo realizadas por terceiros.
"Eu estou entre os que não sabem o que aconteceu. Não sei o que está se passando", diz Everardo Maciel. Com a falta de reuniões, o conselho não tem acompanhado os projetos que selecionou. Os trabalhos estão sendo feitos em universidades -neles serão investidos R$ 2 milhões.

DIVERGÊNCIAS
O enfraquecimento do Conselho Consultivo do CNJ é mais uma ponta do iceberg a revelar desencontros no comando do órgão e sugere que estão vindo à tona divergências mais profundas. Os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso têm estilos e temperamentos diferentes.
Previa-se que Peluso faria uma administração mais discreta, em contraste com a gestão midiática de Mendes. Juiz de carreira, o atual presidente do STF é oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma das cortes mais resistentes à ação do CNJ.
Essa formação explicaria a prioridade que Peluso pretende dar ao controle disciplinar do CNJ, dirigindo a ação fiscalizatória para as corregedorias dos tribunais. Com isso, reduz-se a exposição de juízes suspeitos.