Conflito no CNJ

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Folha de São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010




"Comando paulista" no CNJ levou a atrito Gilmar-Peluso
Para ex-presidente STF, juízes auxiliares provocam "intriga" entre gestões

Gilmar Mendes avalia que integrantes do CNJ passam "informações equivocadas" a Peluso, para provocar confronto

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está irritado com atuação de juízes auxiliares do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nomeados pelo atual presidente do STF e do órgão, Cezar Peluso.
Na avaliação de Mendes, segundo a Folha apurou, esses juízes auxiliares causam "intrigas" entre as gestões dos dois colegas.
Essa é a razão da troca de e-mails em tom ríspido entre Mendes e Peluso, revelada ontem pela Folha.
Mendes escreveu a Peluso porque tomou conhecimento de que havia sido criticado, na frente dos demais 14 conselheiros do CNJ, pelos gastos do órgão com diárias e passagens do programa do mutirão carcerário -menina dos olhos de Mendes.
Para Mendes, segundo a reportagem apurou, os juízes nomeados por Peluso estariam lhe passando "informações equivocadas" sobre sua gestão para causar intriga.
De acordo com relatos, decisões do CNJ contrárias ao Tribunal de Justiça de São Paulo também podem ter levado ao desentendimento.
Peluso nomeou 11 juízes auxiliares para atuar no órgão. O secretário-geral, Rubens Rihk Pires Corrêa, e outros três magistrados vêm do tribunal paulista e, por conta disso, o CNJ passou a ser chamado de "Conselho Paulista de Justiça" pelos críticos.
A Folha tentou falar com Mendes ontem, mas não obteve sucesso. O porta-voz da presidência do STF, Pedro Del Picchia, afirmou que "o presidente Cezar Peluso não tem qualquer interesse nem motivo para criar qualquer atrito com o ex-presidente, a quem ele respeita e admira".
Também disse que os e-mails retratam "normal e natural troca de informações".
Segundo funcionários do conselho que participaram da troca de comando, o desentendimento com os juízes auxiliares começou antes mesmo da posse de Peluso.
Em outubro, Mendes disponibilizou uma vaga de juiz auxiliar para a indicação de Peluso. Foi nomeado, então, justamente o paulista Rubens Corrêa, que ficaria responsável por promover a transição administrativa.
Antes da posse e de virar secretário-geral, Corrêa já teria requisitado informações sobre gastos e contas do CNJ. O pedido irritou profundamente Mendes.
O CNJ foi criado em 2005 para realizar o controle externo e resolver problemas administrativos do Judiciário.