Google e direitos autorais

Valor Econômico de 10 de maio de 2010

Para advogada, Google viola tratados

Jeff Bliss, Bloomberg, de Washington
11/05/2010

Um acordo de conciliação no valor de US$ 125 milhões, que pode permitir ao Google criar a maior biblioteca de livros digitais do mundo, viola leis e tratados internacionais, de acordo com um memorando escrito por um oponente do acordo.

"Aparentemente", o acordo "invalida direitos exclusivos dos proprietários de direitos autorais" para aprovar a reprodução dos seus livros, escreveu Cynthia Arato, uma advogada que representa autores na Nova Zelândia, Itália e Áustria, entre outros países.

O memorando foi divulgado pela Open Book Alliance, que lidera a contestação ao acordo.

O tribunal federal de primeira instância dos Estados Unidos, em Nova York, está avaliando se aprovará o acordo. O Google foi acionado na Justiça em 2005 por autores e editores que disseram que a companhia estava infringindo seus direitos autorais em larga escala ao digitalizar livros e permitir que "fragmentos" deles fossem vistos on-line.

O acordo criaria um cartório de registro de livros para compensar detentores de direitos autorais e o acesso do público a certos livros por meio do Google.

Segundo Megan Lamb, uma porta-voz do Google, o acordo "está em conformidade com as leis de direitos autorais internacionais e dos Estados Unidos". Os livros vão ganhar um novo público com o acordo, disse ele, por e-mail. "O acordo expõe leitores a informações a que eles não poderiam ter acesso de outra forma, e oferece a autores e editores uma nova forma de ser encontrados", afirmou.

A Sony, que é dona de um leitor eletrônico de livros que concorre com o Kindle, da Amazon.com, e é parceira do Google, disse que o acordo promoverá a concorrência no mercado de livros eletrônicos.

O acordo vai conferir imunidade ao Google perante as leis de direitos autorais, permitindo à companhia distribuir milhões de livros na internet em troca da divisão da receita. Se aprovado, o acordo vai violar um tratado de direitos autorais internacionalmente respeitado, de 1886, e permitirá exceções a detentores de direitos autorais na Austrália, no Canadá e no Reino Unido, que se chocam com um acordo da Organização Mundial do Comércio, disse Cynthia Arato.

Detentores de direitos autorais estrangeiros terão de informar ao Google de que não querem tomar parte no acordo de conciliação, num processo de "opção por exclusão" que é "desgastante", disse a advogada. "Pessoas que não optarem por se excluir do acordo renunciarão para sempre ao direito de processar o Google por violação de direitos autorais no futuro", escreveu Cynthia. Além das dificuldades causadas aos detentores de direitos autorais, o acordo foi "traduzido de uma maneira péssima", afirmou a advogada.

A natureza expansiva do acordo de conciliação provocou objeções por parte do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, segundo o qual o entendimento poderá conferir uma vantagem anticompetitiva ao Google.

Participam do acordo a organização de escritores Author's Guide, as divisões Penguin e de educação do grupo Pearson, a McGraw-Hill, a John Wiley & Sons e a Simon&Schuster, subsidiária da CBS.