A relação entre o Legislador e o Tribunal Constitucional Federal Alemão - buscando um equilibrio

O delineamento da análise do constitucionalista alemão Klaus Schalich é bastante oportuno. O citado jurista contribui para restabelecer uma compreensão entre o direito e a politica. Enquanto, no nosso presente debate a respeito da judicialização da política, os nossos cientistas politicos atuam com o objetivo de presernvar o papel do legislador, Schlaich caminha num espírito de alcançar um equilibrio. De um lado, adverte ao TCFA de atuar de modo mais limitado, para não encorajar os partidos de oposição, na perda da disputa politica, de baterem as portas do Verfassungsgericht. Tal fato, como lembra Werneck Vianna, aconteceu conosco na judicialização da politica dos anos 90 em que, com o alargamento da legitimidade de propositura de medidas de inconstitucionalidades,artigo 103 da CF de 88, os partidos de oposição recorreram de forma sistemàtica ao STF. De outro lado, Klaus Schlaich aconselha ao TCFA de agir com cautela. Aliás, essas lições de preservar uma competência funcional está presente nas lições abstraidas pelas decisões do TCFA sistematizadas por Konrad Hesse.