Redefinindo a presença institucional da Jurisdição Constitucional

Devido a crise de legitimidade do Estado brasileiro, tendo como centro o Poder Legislativo, um fortalecimento do STF com os novos institutos estabelecidos pela Emenda Constitucional nº45/04 como o da sumula vinculante (Lei nº 11417/06) e da repercussão geral (Lei nº 11418) e a sua nova composição com os ministros nomeados peelo Governo Lula nos seus dois mandatos presidenciais, tal quadro tem favorecido, em destaque neste ano de 2007, um maior adensamento da judicialização da politica instrumentalizada por um novo formato de ativismo denominado por nós de jurisdicional. O ativismo jurisdicional pauta-se pelo alargamento dos poderes do próprio STF. Consideremos, por exemplo, o julgamento dos Mandados de Injunção números 670, 708 e 712 a respeito do direito de greve de servidores. Cremos que a resposta a esse respeito de não havido uma efetivação real do direito de greve dos servidores, sim a prevalência de uma atuação institucional do STF. Se em nosso contexto politico, estamos testemunhando esse grau intenso de judicialização da politica com esse ativismo juridicional, temos exemplos em outras sociedades haver um outro ritmo para as suas juridições constitucionais. A revista Time no seu último número de 22 de outubro de 2007 dedica-se numa matéria especial a respeito da trajetória da Corte Suprema americana nesses últimos cinquenta anos descrevendo cada perfil dos seus Chief Justice como Warren, Berger, Renhquist e Roberts. A revista descreve esses perfis desde de serem liberais, conservadores, pragmáticos e carismáticos. A cada Chief Justice a revista citada dedica uma análise das decisões importantes. A publicação norte-americana observa que a presidência de Roberts a frente da Corte Suprema ficará como a de ser rotulada de "should be". A matéria tem como título "Inside the incredibly shring role of the supreme court. And why John Roberts is o.k. with that. The Justices hevaen´t found much common ground - but that´s the dealock conservatism Roberts actually wants". El Pais traz uma matéria especial sobre o Tribunal Constitucional Espanhol - "La batalla politica sacude el Constitucional - de 7 de outubro de 2007. Os conservadores integrantes da referida jurisdição constitucional tentam impugnar a prorrogação do mandato da primeira mulher presidente a Profa Maria Emilia Gomes. A prorrogação de uma certa forma foi uma espécie de golpe de mão de setores progressitas da Corte Constitucional espanhola com o apoio provavel do Governo Zapatero. Esse "golpe de mão" é para que coincida o final do mandato prorrogado com a renovação do Tribunal Constitucional Espanhol de modo assegurar proximamente uma maioria mais avançada ideologicamente. A matéria traz um perfil de cada integrante da Corte Constitucional espanhola.