MP e eleição

02/04/2013 Valor Economico

Debate junta candidatos à vaga de Gurgel

.Por Maíra Magro e Juliano Basile
De BrasíliaOs quatro candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se enfrentam hoje à tarde, em Brasília, no primeiro debate de uma das disputas mais acirradas e complexas para o cargo máximo do Ministério Público dos últimos 18 anos. Concorrem ao posto os subprocuradores-gerais da República Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau. Todos lançaram sites na internet com sua biografia e plataforma de campanha, que também chegou às redes sociais.



No debate desta tarde, eles primeiro apresentarão propostas para o mandato de dois anos. Depois participarão de três blocos de perguntas feitas por integrantes do Ministério Público da União e jornalistas. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).



No dia 17 de abril a categoria elege uma lista tríplice, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Mas a indicação permanece uma incógnita. A tradição desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido a de nomear o nome mais votado na lista, mas não há regra que obrigue o Executivo a seguir essa prática. O mandato de Gurgel termina em agosto.



O debate de hoje deve ser marcado pela discussão do papel institucional do Ministério Público, diante de pressões dos demais poderes, e de questões corporativas, como demandas salariais e modernização administrativa. Em entrevista ao Valor, os candidatos apresentaram suas principais bandeiras.



Deborah Duprat, atual vice de Gurgel, tem como foco a defesa dos direitos humanos e o combate à corrupção e à criminalidade organizada. "O Ministério Público foi um ator fundamental na reconstrução democrática. Tem pela frente avançar, no que lhe compete, no projeto constitucional de uma sociedade justa, fraterna e solidária." Por isso a intenção de privilegiar o combate a "crimes que minam políticas públicas tendentes a esse objetivo". Ela propõe ainda o aprofundamento do diálogo do Ministério Público da União com os demais poderes estatais e com a sociedade civil.



Ela Wiecko, atual ouvidora-geral do MPF, propõe uma gestão direcionada à união institucional, com um "trabalho estruturado e coordenado, voltado ao exercício funcional eficiente". Defende um "diálogo constante" com a sociedade civil e as instituições estatais. "Um grande desafio é o de se comunicar melhor com a população. Outro é fazer com que o Executivo e o Legislativo vejam a autonomia do MP como imprescindível para o equilíbrio da democracia brasileira." Ela já compôs seis vezes a lista tríplice para o cargo de procuradora-geral da República, desde 2001.



Sandra Cureau, atual vice-procuradora geral eleitoral, diz que irá priorizar a reestruturação da PGR. Segundo ela, isso será feito pela criação de núcleos especializados, coordenados por membros da carreira, para acelerar a tramitação dos processos do gabinete do procurador-geral. Defende ainda a transparência e a "democratização do acesso de membros e servidores ao gabinete do procurador-geral". Outras propostas são a criação de novos cargos, o diálogo com os demais poderes, a manutenção das garantias institucionais e a luta por demandas salariais.



Rodrigo Janot, que ficou em segundo lugar na lista tríplice para o cargo de PGR em 2011, defende a ampliação do diálogo institucional. "Vivemos hoje período de isolamento, de autismo institucional. Temos que mostrar à sociedade o grande trabalho que prestamos e, para isso, é preciso aumentar a transparência na PGR". Para ele, também é necessário fazer com que o Executivo e o Legislativo "vejam a autonomia do MP como imprescindível para o equilíbrio da democracia brasileira". Janot quer "sistematizar a produção de trabalho, criar estatísticas e tornar as ações do MP mais acessíveis."



Um dos momentos de maior visibilidade na atuação do próximo procurador-geral será no julgamento dos recursos dos réus condenados do mensalão. Questionados se irão manter a posição de Gurgel em relação ao processo, os candidatos manifestaram posições diferentes.



Deborah Duprat respondeu que irá pedir a execução das penas no momento em que a decisão transitar em julgado. Quanto aos pedidos de revisão das penas dos condenados, ela disse que não pode dizer se há algum equívoco, pois o processo não passou por suas mãos. "De todo modo, a Ação Penal 470 teve um significado histórico para o país, pois mostrou que a justiça penal não existe só para pobres, mas também pode alcançar políticos e empresários poderosos."



Ela Wiecko respondeu que, como não atuou no processo, não pode adiantar qual será sua convicção jurídica a respeito das questões suscitadas nos recursos. "De qualquer forma, minha atuação estará, sempre, pautada na Constituição e na lei."



Rodrigo Janot defendeu que "a prisão dos condenados é uma decorrência lógica" da decisão judicial. Para ele, a execução das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ocorrer antes do julgamento do último recurso pela Corte. "Está transitado e julgado", afirma. Quanto à revisão das penas, ele diz que precisaria analisar a questão no contexto, com "a maior isenção possível".



Sandra Cureau assegurou que manterá a postura firme de Gurgel. "É papel da defesa e não do Ministério Público postular a revisão das penalidades aplicadas. Se o PGR tivesse alguma dúvida quanto aos fatos e seus autores, não teria oferecido a denúncia, nem lutado pela condenação."



Todos os candidatos defenderam a independência funcional do Ministério Público e a autonomia para fazer investigações criminais.



Um dos aspectos curiosos dessa eleição é de ser vista, internamente, como um momento de mudança geracional no comando do MP. De 1995 a 2003, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro ocupou quatro gestões consecutivas à frente da instituição, quando ficou conhecido pela falta de investigações contra o governo. A nomeação de Claudio Fonteles em 2003, pelo então presidente Lula, rompeu com essa prática. Desde então, a procuradoria-geral da República tem sido ocupada por pessoas vinculadas a um mesmo grupo.



Outra curiosidade é que não há definição clara de oposição e situação, embora todos os candidatos tenham ocupado cargos importantes no Ministério Público Federal na última década.