sexta-feira, 24 de junho de 2011

Dworkin e New York Review of Books

Dworkin publicou texto cristalino na edição The New York Review of books de 26 de maio de 2011 - "The Court´s embarassingly bad decisions". Ele comenta duramente contra os cinco justices conservadores - Roberts, Alito, Kennedy, Scalia e C. Thomas. Dworkin demonstra como se intrepreta a constituição. Não pode haver juízo "partisan". Ele comenta dois casos por coincidência de Arizona - um de contribuintes que poderiam contribuir para um fundo de organização de matricula escolar. Fundo este que eles poderiam em matéria religiosa escolher a escola onde aplicar. A decisão discute o caso Flast de 1968 da Corte Warren que se podia questionar a aplicação de tributos federais. No caso do Arizona, a Corte Suprema afasta totalmente esse precedente. Dworkin cobra de Roberts e Alito que eles tinham prometido na audiência do Senado não modificarem precedentes. Outro caso é sobre uma decisão de referendo no Arizona restabelecendo por meio compesatório o principio da igualdade no financiamento de campanha.Dworkin conclui que "uma genuina jurisprudência de principio deveria afastar essas decisões da Corte Suprema

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