O perfil da defensoria pública do Estado de São Paulo

Folha de São Paulo




São Paulo, domingo, 27 de junho de 2010


Defensoria de SP gasta 2/3 da verba com OAB
Convênio com entidade custa R$ 293 mi, contra R$ 133 mi destinados aos defensores

DO RIO

A Defensoria Pública de São Paulo gasta em convênio com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo o dobro do que investe em sua própria estrutura.
Com 432 defensores para uma população de 41 milhões no Estado (um defensor para cada 95 mil pessoas), ela depende de advogados de fora de seus quadros para atuar no interior.
Segundo a Defensoria, R$ 133 milhões foram gastos na estrutura do órgão em 2009, enquanto R$ 293 milhões foram repassados a advogados cadastrados pela OAB -outros R$ 20 milhões foram pagos a outras entidades.
Há 24 anos São Paulo recorre à OAB para dar atendimento jurídico a pessoas pobres -até 2006, quando a Defensoria foi criada, o convênio era feito pela Procuradoria Geral do Estado.
Os recursos repassados são usados para o pagamento de advogados inscritos, que recebem por atuação em processo. Em 12 anos, o gasto subiu 634% (em 1997, a OAB recebeu R$ 39,9 milhões).
Há dois anos, a relação entre a OAB e a Defensoria se tornou conflituosa. O órgão público tentou criar uma relação própria de advogados e encerrar o convênio.
A OAB conseguiu mantê-lo na Justiça, alegando que o artigo 109 da Constituição de São Paulo exige o acordo caso a Defensoria não seja capaz de atender a demanda. A questão foi levada ao STF pela Procuradoria-Geral da República, que considera esse artigo inconstitucional.
"A Defensoria por muito tempo ainda vai precisar desse convênio. Mas não é possível aprimorar nosso sistema se o órgão tem uma espada contra si obrigando-o a celebrar esse convênio", disse o 1º subdefensor-geral, Davi Eduardo Depiné.
O órgão se queixa de ter pouco controle sobre a qualidade dos serviços dos advogados e afirma que o pagamento por processo evita acordos ou ações conjuntas, que reduzem a fila na Justiça.
"Qualquer profissional só indica a Justiça quando todas as alternativas de acordo estão esgotadas. Está no código de ética", diz o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa. Segundo ele, a OAB defende o fortalecimento da Defensoria, mas afirma que a Constituição estadual exige a manutenção do convênio até que ela atenda à demanda.
Costa alega ainda que a OAB gasta R$ 15 milhões por ano na manutenção de prédios e salas para o atendimento da população, sem nunca ter recebido retorno.
Nas contas da Defensoria, seriam necessários 1.500 profissionais para alcançar todo o Estado. A previsão do órgão é ampliar seus quadros com cem defensores por ano.
Nos cálculos da Defensoria, porém, a estrutura completa não tornaria o órgão mais barato. O gasto total subiria dos atuais R$ 446 milhões para R$ 465 milhões.
(ITALO NOGUEIRA)