Linha de pesquisa da aluna de iniciação cientifica PUC-rio Larissa Duarte.
Orientação Professor: Jose Ribas Vieira.

RESUMO: Em termos de Constitucionalismo na América Latina, há uma naturalização do entendimento que na região predominou o caos institucional, todavia um estudo mais atento demonstra que grandes juristas latino-americanos não se limitavam à réplica acrítica do constitucionalismo clássico predominante na Europa e nos Estados Unidos, construindo pensamentos inéditos, a exemplo do “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”. O objetivo do trabalho, destarte, é contribuir para o aprofundamento do estudo do constitucionalismo na América Latina, utilizando como base a obra de Gargarella (Latin American constitucionalismo, 1810-2010: The engine room of the Constitution) e seu estudo histórico-jurídico das instituições que emergiram em meio a debates ideológicos travados entre conservadores, republicanos e liberais, que divergiam quanto a dois pressupostos básicos: autonomia individual e autogoverno coletivo. O que se observou na região foi a predominância da aliança forjada entre liberais e conservadores que visava, precipuamente, a manutenção do status quo, refletindo na perpetuação de uma ideia mais restrita acerca da democracia ao longo da história. Assim, a “sala de máquinas” dessas Constituições e seu arcabouço continuaram inalterados, conservando as tensões sociais e mantendo o controle nas mãos dos poderes estabelecidos sem a devida abertura à participação popular. Nesse trabalho, será demonstrado como se pretendeu garantir a democracia e a normatividade constitucional por meio da análise das experiências brasileira com a promulgação do Código Florestal e argentina com as discussões acerca da constitucionalidade da Ley de Medios, acentuando-se as interfaces do constitucionalismo na América Latina e os desafios a serem enfrentados.