MP e investigação

Investigação direta pelo MP perde fôlego
De Brasília
09/05/2011Quando assumiu a Procuradoria-Geral da República, em julho de 2009, Roberto Gurgel tinha como prioridade garantir o poder de o Ministério Público Federal fazer investigações diretas, sem depender da Polícia Federal. Na época, ele declarou, em sua primeira entrevista, dada a esse jornal: "Sem o poder de conduzir investigações, o MP se tornará uma instituição capenga".

Passados quase dois anos, Gurgel decidiu adotar uma postura cautelosa com relação a esse debate. Motivo: ele acha que, com o STF dividido em ações envolvendo políticos, há o risco de derrota no tribunal. "É perfeitamente compreensível a ansiedade na classe quanto à possibilidade de investigação direta pelo MP", reconheceu Gurgel. "Mas, será que, hoje, com a posição dos ministros do STF deveríamos forçar uma decisão?", questionou. Para Gurgel, "é melhor aguardar do que precipitar uma situação desfavorável ao MPF".

O debate sobre o poder de o MP conduzir investigações diretamente, sem depender da PF, está sendo travado no Supremo Tribunal Federal (STF) numa ação de proporções políticas comparáveis ao mensalão. Trata-se de um habeas corpus de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, no caso do assassinato, em 2002, do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). Os advogados de Sombra querem manter a versão da polícia no caso, que concluiu que foi crime comum (sequestro seguido de morte), e anular a investigação do MP que apontou para crime político.

Para Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), essa é a grande questão do MP no Judiciário. "Mas, ainda não foi julgada", lamentou. Os candidatos ao comando do MPF também criticam a demora no julgamento do caso Sombra, mas concordam que deve haver cautela perante o STF.

"A falta de definição tem levado a situações extremas", disse o subprocurador Rodrigo Janot. Segundo ele, há procuradores que não fazem determinadas ações ou, se fazem, temem a anulação pelo STF. "Isso tem criado embaraços. Mas, se o STF negar esse poder, ficaremos com uma perna só. Vamos apenas receber investigações das outras instituições", concluiu Janot.

"Eu acho que a investigação direta pelo MPF deveria ser definida num curto prazo pelo STF", afirmou a subprocuradora Ela Wiecko. "Mas não creio que seja conveniente pressionar o STF. Acho que o MPF deveria atuar na imprensa e nos meios acadêmicos em defesa de sua tese." (J.B.)