CNJ e as metas

Valor Econômico
Juízes querem alterações em regime de metas do CNJ
Bárbara Pombo | De São Paulo
26/05/2011Text Um terço dos juízes trabalhistas esteve de licença médica nos últimos 12 meses. Entre abril e maio, 26% tiveram algum problema de saúde. O principal problema é o excesso de trabalho, como mostra uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com 706 magistrados das três instâncias da Justiça do Trabalho (26% do total). Eles alegam que levam trabalho para casa e julgam processos mesmo em períodos de férias.

O resultado do levantamento, feito à pedido da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), será usado pela categoria para pedir mudanças no regime de metas estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Não dá para trabalhar em regime de metas diante desse resultado", afirma o presidente da entidade, Luciano Athayde Chaves.

Na pesquisa, os juízes reclamam de excesso de trabalho e condições precárias para o exercício de suas atividades. De acordo com o estudo, 84% dos entrevistados levam processos para casa, 70% trabalham nos finais de semana e 64% nas férias. "Os prazos estabelecidos pela legislação são curtos para determinados processos. Isso causa ansiedade e pode desencadear desconforto emocional", diz o presidente da Anamatra.

Depois da lombalgia, a depressão é a doença que mais afeta os profissionais. Segundo a pesquisa, 41,5% declararam ter diagnóstico médico de depressão, sendo que 17,5% afirmaram usar medicamentos controlados. O estudo mostra ainda que 26% dos juízes estão com sobrepeso e 24% são obesos.

Depois de ser apresentada para 24 associações de classe, a pesquisa será levada a todos os tribunais regionais do trabalho (TRTs) e ao CNJ. "O estudo vai gerar discussões para equilibrar as condições de trabalho com os objetivos estabelecidos pelo CNJ", afirma Athayde Chaves. "Não é questão de reduzir ou elevar as metas, mas repensar as condições de trabalho fundamentais para se ter eficiência", acrescenta ele, sugerindo um aumento do quadro de assistentes de juízes, principalmente na primeira instância.

Nas varas do trabalho, o tempo médio para uma sentença é de 29 dias, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nos tribunais regionais, a média é de 119 dias. Na Corte superior, chega a 758 dias