Perdão por enviar esta matéria com um pouco de atraso. Trata-se de chamada "PEC da Felicidade", que está em vias de aprovação pelo Congresso Nacional.
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=35202
Lembra um pouco a Declaração de Independência norte-americana.
Contudo, há uma diferença entre os dois casos: na emenda, a tal "busca da felicidade" encontra-se vinculada ao gozo dos direitos sociais.
De todo modo, se essa emenda for mesmo levada a sério no universo jurídico, o dia-a-dia dos tribunais vai se transformar num constante exercício de filosofia.
O que é, afinal de contas, "felicidade"?
E a quem cabe decidir qual o sentido dessa palavra? A cada um de nós, ou ao STF?
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Um comentário:
Excelente contribuição obrigado Guilherme
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