MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/senso-incomum-heroi-soldado-minimalista-ou-mudo-sao-perfis-juizes#author
domingo, 15 de novembro de 2015
sábado, 24 de outubro de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Entrevista sobre o caso Pizzolato no Globo News com o professor Siddharta Legale.
http://g1.globo.com/…/especialista-diz-que-pizzola…/4558525/
https://www.youtube.com/watch?v=hdGN9ZVURN8
https://www.youtube.com/watch?v=sgzYrxxo9pE
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
terça-feira, 13 de outubro de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
O site do STF deste fim de semana publica notícia a respeito do reconhecimento repercussão geral a respeito de competência municipal e hidrômetros. Destaca-se nessa decisão a dificuldade do STF de disciplinar em termos de novas bases normativas questões vinculadas ao meio ambiente. Isto é aos temas da sociedade de risco em geral (Ulrich Beck). A tendência do STF é favorecer mais a uma competência centralizadora (União Federal) em detrimento, por exemplo, dos municípios. Leiam o caso abaixo e lembrem-se dos casos do amianto, canaviais e a questão da lei complementar de 2012 regulando a competência comum no meio ambiente.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=301516
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
terça-feira, 22 de setembro de 2015
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Vejam que o blog jota noticias jurídicas tem razão. A decisão do STF ontem sobre ADPF do sistema penitenciário foi um engodo. Leiam a seguir as duas matérias sobre assunto.
http://jota.info/stf-determina-descontingenciamento-de-recursos-do-funpen#
http://jota.info/decide-mas-nao-muda-stf-e-o-estado-de-coisas-inconstitucional
domingo, 6 de setembro de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
A Faperj aprovou apoio de editoração para o livro do VI Fórum de grupos de pesquisa em teoria do direito e direito constitucional realizado ano passado tendo o apoio institucional, entre outros, Ufrj, Puc-rio e Estácio de Sá.
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
domingo, 16 de agosto de 2015
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
quarta-feira, 12 de agosto de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Limites do Judiciário
Pode o Judiciário determinar ao Executivo a realização de obras em presídio? Tema estará em pauta no plenário do STF na próxima quinta-feira. Com repercussão geral reconhecida, o recurso foi interposto contra acórdão do TJ/RS que entendeu ser descabida ACP por não caber ao Judiciário imiscuir-se em matéria reservada à Administração. O MP/RS alega que o dever de assegurar a integridade física e moral dos presos não depende de prévia dotação orçamentária, uma vez que se trata de direito de natureza fundamental de aplicabilidade imediata, bem como a impossibilidade de questões de ordem orçamentária impedirem ou postergarem políticas públicas dirigidas à implementação de direitos de natureza fundamental. O parecer da PGR é pelo provimento do recurso. O RExt 592.581 é de relatoria do ministro Lewandowski.
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
DEBATES VIRTUAIS: PROJETO DE EXTENSÃO DA UFJFGV
Apresento aos amigos um dos primeiros produtos do nosso projeto de criar e alimentar um Canal no youtube com conteúdo jurídico. A primeira palestra disponibilizada será do Prof. Roberto Gargarella sobre Justiça Dialógica na América Latina, organizada no PPGDC-UFF pelos profs. Enzo Bello, Eduardo Val, Gustavo Sampaio Telles Ferreira com a colaboração dos discentes Matheus Meott Silvestre Cissa Faro Bonan. Confiram e não deixem de se inscrever no canal:
https://www.youtube.com/watch?v=lhSKo4t3wME&list=PLYRQ2FHIspSYWSDzFontsiKANoEIJJugW
segunda-feira, 3 de agosto de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
No site do STF de 31 de julho de 2015 é publicada importante matéria (vejam abaixo) a respeito de convocação de audiência pública pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes para debater o uso de depósitos judiciais. Tratar-se-ia de examinar mais uma "pedalada" fiscal?. O nosso STF estaria dentro desse contexto? Em artigo enviado recentemente à Comissão de autoria do Prof Thomas Bustamante, da UFMG, sob o título "A Jurisdição Constitucional na Era Cunha" (esse artigo circulou em outras listas e rede sociais) é bastante esclarecedor. Na verdade, o nosso STF está distante do grande debate constitucional contemporâneo. A nossa jurisdição constitucional está imersa no casuísmo, no pragmatismo e no consequencialismo. Assim, a convocação da citada audiência pública não seria reafirmação institucional desse presente perfil do STF?
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=296696#
quinta-feira, 30 de julho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Nesse site da "Foundation for Law, Justice and Society no seu último número há uma atenção especial a Magna Carta. É o constitucionalismo britânico ou num sentido amplo o constitucionalismo anglo saxônico. Este em termos de jurisdição constitucional tem dado enormes contribuições ao constitucionalismo contemporâneo. No segmento Magna Carta, clique Read Opinion Piece, você terá três textos sobre o assunto.
http://campaign.r20.constantcontact.com/render?ca=8de08086-a0ab-46f8-b92b-f2b046fb8626&c=db6800c0-346e-11e3-a242-d4ae5292c4dd&ch=dc0ca530-346e-11e3-a35c-d4ae5292c4dd
quarta-feira, 22 de julho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Carta aberta à Presidenta Dilma Rousseff e às autoridades políticas e judiciárias brasileiras sobre a redução da maioridade penal.
http://cartamaior.com.br/?/Coluna/Carta-aberta-a-Presidenta-Dilma-Rousseff-e-as-autoridades-politicas-e-judiciarias-brasileiras-sobre-a-reducao-da-maioridade-penal/34030
sexta-feira, 10 de julho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Segue link de artigo sobre relação de Kelsen com o Brasil nos anos 30 - constituinte de 33. Leiam também com segmento do artigo o parecer de Kelsen.
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/15911/12459
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
“Roberto Gargarella publica artigo sobre importante decisão da Corte Suprema Argentina autorizando morte assistida. Numa perspectiva transnacional, estamos vendo a interligação entre as jurisdições constitucionais. Tivemos a decisão do casamento gay nos Estados Unidos recentemente. Agora acompanhando sociedades como a holandesa, temos a morte assistida na Argentina.” - José Ribas.
http://panamarevista.com/2015/07/09/la-muerte-como-decision-sobre-la-propia-vida/
domingo, 5 de julho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Link para acesso ao número especial da revista Cardozo Law Review em seu número dedicado a questão da identidade constitucional
http://www.cardozolawreview.com/volume-33-issue-5.html
http://www.cardozolawreview.com/volume-33-issue-5.html
sábado, 4 de julho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
A Profª Margarida Lacombe do OJB/UFRJ envia o link abaixo para o acesso a cobertura do New York Times sobre a decisão da Corte Suprema americana a respeito do casamento homoafetivo. Repare a observação do Justice Kennedy no sentido do que o debate vai continuar. Tal observação é tipica da concepção de Post e Siegel a respeito do denominado "constitucionalismo democrático". Esta coincidência entre o voto do Justice Kennedy com a corrente do constitucionalismo democratico já mereceu, conforme já foi enviado, por parte do blog "Balkinization" pela postagem de Jack Balkin, o destaque de estarmos diante do constitucionalismo democrático
http://www.nytimes.com/interactive/2015/us/2014-term-supreme-court-decision-same-sex-marriage.html
sexta-feira, 3 de julho de 2015
terça-feira, 30 de junho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
A Profª. Margarida Camargo envia-nos um link abaixo para acesso a um gráfico de vinte uma decisões da Corte Suprema Americana no termo de 2014/2015. Com esse gráfico, é fácil perceber o peso politico institucional da citada corte para a sociedade americana. Depreende-se, seguindo a orientação do Prof. David Fontana, que a Corte Suprema americana tem o controle da sua pauta (Fontana estuda o controle da "docket" - pauta). Tal não ocorre com o nosso Supremo. Acesse o link!
Gráfico Supreme Court of the US recent decisions
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Jack Balkin, autor da obra questionadora de Living Constitution, é responsável pelo blog Balkinization. Depois da decisão da Corte Suprema americana na sexta passada, o blog Balkinization tem aberto o seu espaço para comentários sobre os votos dissidentes no caso Obergefell. No dia 29 de junho de 2015, o próprio Jack Balkin postou no seu blog uma análise do voto dissidente do Justice Kennedy com base no constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel. Balkin demonstra como Justice Kenney fundamenta a sua decisão com relação com a sociedade e valores culturais. Leiam o comentário de Balkin
Balkinization
Monday, June 29, 2015
Obergefell, Democratic Constitutionalism, and Judicial Review
JB
Obergefell, Democratic Constitutionalism, and Judicial Review
JB
Among their many other virtues, the opinions in Obergefell v. Hodges contain an important debate about judicial review in a democratic society. All of the dissenters in Obergefell criticize the majority for preempting the decisions of state legislatures across the country and prematurely ending the debate on same-sex marriage.
Justice Kennedy offers two different kinds of responses. At first glance, they seem to be in some tension with each other; in fact they are two ways of describing the same phenomenon-- how lawyers and judges' understandings of constitutional values change over time in conversation with constitutional debates in the larger public.
One of Kennedy's responses to the dissenters is to quote Justice Jackson in West Virginia Board of Education v. Barnette that “fundamental rights may not be submitted to a vote; they depend on the outcome of no elections.” The relevant question is not how much public support there is for same-sex marriage, but whether the right to marry is fundamental and includes same-sex couples. This is a question of law. For this reason, Kennedy explains, the Court was wrong inBowers v. Hardwick and should have begun to protect gay rights in 1986, if not earlier. This response treats the interpretation of constitutional rights as isolated from the influences of democratic politics. It boldly proclaims that democracy must yield to fundamental rights, begging the question of how judges discover and articulate implied fundamental rights. Kennedy might respond that judges reason from precedent in common-law fashion. But precedents can be read in many ways.
Elsewhere in the opinion, however, Kennedy reasons quite differently, providing a far more important response to the dissenters.
Kennedy argues that “changed understandings of marriage are characteristic of a Nation where new dimensions of freedom become apparent to new generations, often through perspectives that begin in pleas or protests and then are considered in the political sphere and the judicial process.” He then spends several paragraphs summarizing the long fight for gay equality, describing numerous interactions between judicial decisions, the political process, and civil society. In an appendix to the decision he lists all of the state courts and lower federal courts that have passed on the question of same-sex marriage. And immediately before he quotes Justice Jackson in Barnette, he spends several paragraphs emphasizing the amount of public deliberation over same-sex marriage: “There have been referenda, legislative debates, and grassroots campaigns, as well as countless studies, papers, books, and other popular and scholarly writings, [as well as] extensive litigation in state and federal courts.” All of this, he explains, “has led to an enhanced understanding of the issue—an understanding refined in the arguments now presented for resolution as a matter of constitutional law.”
In these parts of the opinion, Justice Kennedy is describing what Robert Post and Reva Siegel have called “democratic constitutionalism,” and what I have called the processes of living constitutionalism. Continual interactions between civil society actors, political actors, lawyers and judges shape people's constitutional ideas and judgements. Justice Kennedy repeatedly grounds his constitutional arguments on “changed understandings,” and “new awareness” of the rights of women, gays and lesbians. But those changed understandings and that new awareness did not arise only in the mind of Tony Kennedy. Rather, mechanisms of social influence, which operate in politics, law and culture, changed many Americans’ minds about liberty and equality, and about the justness of recognizing same-sex marriage. These mechanisms changed same-sex marriage, in the minds of increasing numbers of Americans, from a travesty to a curiosity to a plausible claim to a demand of fundamental fairness that should be obvious to every fair-minded individual. And as access to same-sex marriage for gays and lesbians became a requirement of fundamental fairness, it was not difficult to construct constitutional arguments for it. Indeed, these arguments increasingly became persuasive and convincing to people, including many judges.
These mechanisms of social influence moved arguments about same-sex marriage, as I like to say, from “off-the-wall” to “on-the-wall.”
Continual interactions between culture, law, and politics gradually reshape constitutional common sense, thus enabling and authorizing lawyers and judges--not just Anthony Kennedy--to reach changed constitutional conclusions about the best interpretation of the Constitution. To be influenced by these changes, lawyers and judges do not have to watch-- or even care about-- public opinion polls. All they need do is live and participate in a larger culture. Through their everyday efforts at argument and persuasion, Lawyers and judges inevitably translate changing values into constitutional language. They then claim that democracy must yield to fundamental rights, but the source of fundamental legal rights--or, more correctly, new interpretations of these fundamental rights--has been processes of social influence.
Post and Siegel rightly call this a democratic constitutionalism. This process of social influence is “democratic” in the sense that it is interactive and participatory on multiple levels. But it is not “democratic” in the sense that judges are responding directly to elections and the wishes of either politicians or public opinion. Nor is it "democratic" in the sense that judges are mirrors or representatives of the public. The courts are players in constitutional politics, not mirrors of public opinion. Nevertheless, they live in the same culture as politicians and ordinary citizens. When judges make decisions like Obergefell, there is often significant public support for what they do, but there is also usually a substantial segment of public opinion that strongly disagrees—and there are usually politicians who view the Court’s decisions as an opportunity to mobilize against the Court and change constitutional common-sense. Successful mobilization, in turn, may lead to changes in attitudes about the wisdom of constitutional precedents, and so the process continues.
Post and Siegel originally offered this model as a description of constitutional change. In Living Orignalism, I argue that this model explains how the processes of living constitutionalism enjoy long-term democratic legitimacy. I emphasize the words "long-term" because there is unlikely to be a one-to-one correspondence between the public's views about the constitution and the views of the federal judiciary. For every Obergefell, there is a Citizens United, or vice-versa, depending on your substantive views. The point, rather, is that by processes of social influence, the decisions of the federal judiciary stay connected to long-term shifts in public views about constitutional values.
The contemporary democratic legitimacy of the Constitution arises from two sources. One source grounds the legitimacy of the basic framework-- the original meaning of the text and its choice of rules, standards, and principles. The other source grounds the legitimacy of constitutional constructions that are built on the basic framework.
The democratic legitimacy of the basic framework derives from acts of adoption and subsequent amendment by We the People. The democratic legitimacy of constitutional constructions built on the framework comes from the processes of democratic constitutionalism (or living constitutionalism). These help ensure that constitutional constructions are connected to long-term shifts in the public's constitutional values. Both sources produce the Constitution's contemporary democratic legitimacy, and both are important to that legitimacy.
The four dissenters in Obergefell rail against the majority’s confirmation of a sea change in American attitudes about same-sex marriage. The irony is that their very presence on the Court, and their conservative jurisprudence, are also the result of the same processes of democratic constitutionalism. Their presence on the Court, and the jurisprudence they created in the past several decades, is in part a result of the conservative mobilizations of the 1980s and afterwards, which, for a time, brought conservative politics and conservative constitutional values into ascendance.
In fact, Justice Scalia likes to invoke a version of democratic constitutionalism whenever he wants to argue for judicial restraint. Judges are chosen from members of elites, Justice Scalia reminds us, and therefore are likely to out of touch with society and its values. Therefore judges should defer to the public's views. In this way, Scalia often presents himself as the defender of the public's common sense. But conservative judges like Scalia tend to be chosen from conservative elites. Does that mean that Scalia believes that his own views about the Constitution are out of touch? Hardly. Scalia has no qualms about exercising judicial review when he thinks it appropriate. Then he sounds pretty much like Justice Kennedy when he quotes Barnette, and explains that constitutional values cannot yield to democratic politics.
One way of seeing how processes of social influence work in practice is to compare Justice Scalia's dissent in Obergefell with his dissents in Romer andLawrence. In Obergefell, Scalia begins by announcing that whether or not same-sex marriages are legal is "not of special importance to me"-- all he cares about is judicial restraint. Let me repeat that-- he asserts that he really does not much care one way or the other whether gays have the right to same-sex marriages. Well, maybe so. But that's not what he seemed to suggest in Romerand Lawrence, in which he fulminated about public morals and threw out big chunks of red meat to opponents of gay rights. Coming from the Court's most aggressive culture warrior, this shift in attitude is big news.
I am willing to credit that Scalia really has changed his mind in the past decade. After all, he has been living in the same country as the rest of us. By contrast, in his recent op-ed in Politico, Barney Frank doubts very much that Scalia has "evolved" on the morality of homosexuality. Nevetheless, Frank insists, Scalia is keeping quiet about this because he knows that the public--in whose name he always claims to speak--is increasingly against him. Regardless of who is correct about Scalia's real views, the fact that Scalia feels that he has to shift ground and argue solely for judicial restraint--instead of fulminating about the "homosexual agenda" and the decline of American values--is evidence that the processes of living constitutionalism have affected him as well.
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
No jornal Luis Nassif Online - GGN - na data de hoje publica artigo do Prof Rafael Bezerra com parceria do prof. Ribas. O artigo é sobre o projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados tipificando o crime de assédio ideológico. A nova criminalização visa atingir a universidade brasileira. Está estrategicamente colocada na onda conservadora em curso na sociedade brasileira. O caderno de fim de semana do Valor Econômico estampou, também, a publicação de um outro artigo de outro autor denunciado a figura de assédio ideológico.Tal artigo do Valor Econômico expressa igualmente o nosso receio de um novo Decreto 447 do período da ditadura de 64 atingindo a universidade brasileira O artigo agora publicado em online conforme link abaixo sob a liderança do Prof. Rafael Bezerra pontua um aspecto importante. Com base na teoria constitucional americana estabelece balizas do que significa liberdade acadêmica. Tal categoria é expressa na última obra de 2014 de Robert Post.
http://jornalggn.com.br/fora-pauta/a-proxima-fronteira-da-onda-conservadora-a-universidade
quarta-feira, 17 de junho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Para efeito de registro, saiu o novo numero da revista interdisciplinar Constellations - mês de junho. É importante o acesso a revista para vermos quais são as temáticas em debate. Nota-se por fim que estamos vivendo numa período de transição do pensamento social de um modo geral. Não há mais grandes pensadores. Confiram!
terça-feira, 16 de junho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Nesta semana passada a Folha promoveu debate e entrevistou David Harvey. O geografo britânico convidado pelo jornal paulista é figura de destaque teórico no final do século XX e no inicio da atual centuria. Harvey é responsável por uma visão critica contudente da realidade social. Destque-se a sua obra sobre a pos modernidade. Na entrevista abaixo, Harvey procede um balanço comparativo com os acontecimentos de junho de 2013 no Brasil com os sucessos eleitorais dos movimentos sociais na Espanha de 2015.A entrevista dada ao jornal Folha por Harvey, faz nos refletir como poderemos proceder a reforma politica num contexto social e politico complexo do quadro brasileiro
David Harvey | Geógrafo britânico
“O que aconteceu em junho de 2013 no Brasil ainda não acabou”
Estudioso crê que protestos podem gerar forças à esquerda, mas teme sectarismos
Dois dias depois de sua palestra, um otimista Harvey conversou com o EL PAÍS sobre esses movimentos e suas consequências.
Pergunta. Na sua palestra você fez um paralelo entre os distúrbios de Baltimore após a morte de Luther King, em 1968, e os ocorridos em 2015, após a morte de Freddie Gray pela polícia. Como esses episódios tão distantes no tempo são semelhantes?
Resposta. Em 1968, basicamente, estávamos lidando com a situação do surgimento do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. O movimento de massa que havia lá era organizado de uma forma muito poderosa. No final dos anos 1960, isso começou a ficar muito perigoso para a estrutura política de poder e o perigo foi aumentando porque estava emergindo uma conexão entre a marginalização racial e a distinção de classe. E, quando você coloca raça e classe juntas, é como uma dinamite. Foi isso que os Panteras Negras fizeram e eles eram, basicamente, perseguidos e mortos. Malcolm X e Luther King foram mortos. De forma muito simplificada, uma força política muito poderosa foi suprimida. A resposta, em algum nível, foi que alguma pressão teve que ser retirada da repressão sofrida pelos negros. Então, seguimos por um número de anos em que a classe média negra, educada, pode desabrochar. É uma minoria, mas ainda assim importante. E chegamos ao ponto de termos um presidente negro saindo disso.
Mas a distinção de classe sempre esteve lá e a camada mais pobre da sociedade americana continua sendo negra ou hispânica. Não é por acaso que elas ainda vivem sob os mesmos tipos de condição, de repressão e isolamento. Em alguns aspectos, vivem em situação pior que a que viviam no final dos anos 1960 porque os trabalhos industriais, decentes, desapareceram agora. Então, quando uma nova fase de distúrbios aconteceu em 2015, o que vimos foi uma revolta dessa população contra sua condição de vida. O que é verdade em todos os eventos urbanos que vimos ao redor do mundo recentemente é que o gatilho da revolta, em muitos casos, é a morte de jovens negros pela ação policial. Mas a situação não tomaria as dimensões que tomou não fosse a existência desse amplo senso de descontentamento e alienação, que está bastante espalhado na comunidade. Todo esse descontentamento aparece após um incidente como esse. Então, não é possível dizer que é por causa desse incidente que a revolta acontece, mas por causa das condições de vida daquela população naquele momento histórico.
P. Esse gatilho da violência policial apareceu em diversas outras ocasiões. Aqui no Brasil, na Turquia, na Espanha. Os protestos começam pequenos, segmentados, a polícia age com violência e eles se tornam algo grande. Por que?
As pessoas se sentem trancadas em sua parte da cidade e há essas comunidades muradas onde elas não podem ir. Muitas pessoas sentem que a cidade está sendo tirada delas
P. Essa resposta pode ser um sinal de que os Estados não estão conseguindo compreender o que de fato está acontecendo?
R. Acho que há uma distância em relação ao povo e aos sentimentos do povo. Parte do que está movendo a raiva da população é a sensação de que não há de fato uma democracia, canais reais de consulta e de engajamento ao processo político. O Estado e um pequeno grupo de líderes de negócios poderosos tomam decisões sobre a construção de um novo estádio de futebol, ou outros megaprojetos. Há um sentimento de alienação do processo político. E isso constrói uma importante base para a frustração e a raiva. Pessoas alienadas tendem a ser muito passivas até que alguma coisa aconteça e elas se tornem bravas. E aí se começa a ver protestos desse tipo, seguidos dessa repressão. Vimos isso em muitas cidades.
R. Acho que como residente de uma cidade, eu sempre gostei de me sentir confortável na rua que eu vivo, de saber que eu tenho algo a dizer sobre a vida diária que se passa ao meu redor, e de ser capaz de desfrutar dessa vida. As pessoas não têm o tempo para desfrutar a vida. Esse tempo é tomado por uma série de demandas, como obrigações familiares e todo o resto. As pessoas estão estressadas. E pessoas estressadas tendem a ser revoltadas com as condições da vida. Ao mesmo tempo, elas se encontram frequentemente exploradas. Eu falo para os meus estudantes: ‘vocês podem não sentir isso na força de trabalho, mas e a companhia telefônica te explora? A empresa de cartão de crédito te explora?’ E eles dizem: ‘sim, sim! O proprietário do meu apartamento subiu o aluguel em mais de 30%!’ A vida é impossível. As pessoas vão a um trabalho, que muitas vezes sentem sem significado. Há uma lacuna de significado na vida. Há um descontentamento geral com as condições. E, ao mesmo tempo, elas pensam: ‘não há motivos para eu votar, se eu votar eles vão continuar fazendo a mesma coisa do mesmo jeito, não vão me consultar’. Há uma alienação com o processo político. Somando a isso, a segregação entra no quadro. As pessoas se sentem trancadas em sua parte da cidade e há essas comunidades muradas onde elas não podem ir, todos esses locais proibidos onde as pessoas não podem circular ao invés de a cidade ser um ambiente aberto, onde as pessoas podem circular, interagir.
P. Como o centro das cidades, que expulsam as populações pobres por se tornarem cada vez mais caros?
R. Muitas pessoas sentem que a cidade está sendo tirada delas. Que a cidade que antes elas sentiam ser delas, de alguma forma está sendo roubada delas. O que é interessante é que esse era um dos grandes sentimentos que existia já na comunidade de Paris em 1871, de que a reconstrução da cidade em volta de coisas muito burguesas forçou a massa da população para os subúrbios. Então vemos esses movimentos em que as pessoas, de forma revolucionária, tentam retomar a cidade.
P. Como em Istambul, como o parque Gezi, aqui no Brasil, com o Ocupe Estelita...
R. Sim, passei uma manhã muito agradável com eles em Recife, aliás.
P. A área, no fim, deve mesmo se tornar empreendimento imobiliário.
R. As pessoas vão lá e lutam e é muito raro que elas de fato ganhem. Mas o outro sinal importante de tudo isso, que foi verdade aqui no Brasil, em 2013, é que quando algo que emerge em uma só cidade acaba contagiando outras cidades paralelamente é um sinal importante de que há algo errado com toda a forma como o processo está funcionando. São as pessoas dizendo: ‘temos que mudar o processo radicalmente’.
Há essa mentalidade antiterrorista de que todos que não estão agindo em conformidade com o sistema são potencialmente terroristas e a tendência de usar a força policial, e usá-la instantaneamente, para conter o descontentamento
R. Eu não sei. É algo que eu gostaria de saber de você. Acho que a questão que eu perguntaria é: tem certeza de que nada mudou? As pessoas vão para as ruas, a memória daquilo não desaparece da noite para o dia. Neste momento, provavelmente, tudo está um pouco confuso pelos protestos liderados pela ala da direita [contra a presidenta Dilma Rousseff] e ninguém sabe qual a forma política que os protestos de esquerda vão tomar. Ainda não se produziu um Podemos, um Syriza. Na Turquia, esse processo também promoveu um novo partido político, que é o curdo HDP, que foi eleito agora para o Parlamento e evitou que o presidente reescrevesse a Constituição para ter poderes absolutos, o que foi um momento importante para a democracia do país e que não teria acontecido sem o chamado processo Gezi [em referência à revolta gerada pela intenção de construir um shopping no local do parque Gezi]. Aqui, eu acho que o problema é que vocês têm a Dilma e o PT no poder. O PT se tornou mais neoliberal, está implementando uma série de políticas de austeridade e ninguém se sente animado a apoiar isso, a ir às ruas e apoiar Dilma e as políticas de austeridade. As pessoas gostariam de sair às ruas e apoiar algo diferente. Mas, no momento, esse algo diferente não existe. Pode vir no futuro, quem sabe. Eu suspeito que vai emergir.
P. Seria possível, a essa altura, o PT voltar a ser o que era?
R. O PT poderia mudar. Mas a gente vê exemplos de outros países, como a Inglaterra, onde o Partido Trabalhista mudou para ser um partido mais radical e a resposta foi negativa. Eu suspeito que para o PT não vai ser mais possível. Isso iria requerer uma grande revolução dentro do partido. Há outros partidos de esquerda menores que tendem a ser mais sectários e que poderiam se unir, como aconteceu com o Syriza, em uma força política mais coerente. Nesse caso, eles com certeza invocariam o espírito de junho de 2013, sendo a base do que eles gostariam de fazer. Acho que o aconteceu em junho de 2013 ainda não acabou e as consequências ainda estão para ser conhecidas.
P. O Estado pode agir para mudar o que tem provocado esse descontentamento geral?
R. Depende da base social do aparato estatal. O aparato estatal tem uma burocracia que tende a operar de uma maneira própria, independentemente do poder político. Essa burocracia é mais alinhada com o que os desenvolvedores querem. Quando se trata de um poder com uma base política muito forte, então o lado político tende a ser mais combativo contra os grandes projetos. Pode parar alguns dos megaprojetos, começar a se colocar em parceria com os movimentos sociais. Então, um movimento de bairro que está demandando melhorias na qualidade de vida poderá achar um Estado que é parceiro, em oposição a um contra o qual ele tem que entrar em confronto. Será muito interessante de ver o que vai acontecer em Madri e em Barcelona, por exemplo, onde duas prefeitas foram eleitas com base em uma força social que dizia que é preciso fazer alguma coisa diferente. E vamos ver o quanto o que elas conseguem fazer é, de fato, diferente. Vimos em Nova York, um prefeito mais inclinado à esquerda sendo eleito. Mas, até agora, ele ainda não foi capaz de fazer muito porque os poderes financeiros o pararam.
P. Temos um processo parecido em São Paulo, com o prefeito Fernando Haddad. Como consequência, parece que houve um afastamento dos movimentos sociais que o apoiaram.
Essa abertura para a esquerda na política é muito mais difícil e as pessoas, às vezes, têm que deixar de lado as suas visões sectárias e dizer: ‘ok, é mais importante ser solidário do que estar certo’
P. Você, então, parece otimista em relação a esses movimentos ao redor do mundo.
R. Acho que coisas interessantes estão acontecendo no momento, como o que aconteceu em Barcelona, como o que aconteceu em Madri, em Los Angeles, em Seattle. Há muitos movimentos acontecendo no momento. Passamos por dez anos em que não houve nenhum movimento nessa direção. Agora há um movimento que está indo na direção certa e que tende a se fortalecer e ir para algum lugar.
P. Mas você também destacou na sua palestra que a falha desses movimentos pode dar espaço para o fortalecimento da extrema direita.
R. Acho que essa é a outra possibilidade. E é por isso que eu acho que é crucial para as pessoas começarem a reconhecer que esse é um momento histórico importante, que essa abertura para a esquerda na política é muito mais difícil e as pessoas, às vezes, têm que deixar de lado as suas visões sectárias e dizer: ‘ok, é mais importante ser solidário do que esta certo
terça-feira, 9 de junho de 2015
segunda-feira, 8 de junho de 2015
domingo, 7 de junho de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Notícias:
1. Saiu a obra Rawls - Political Liberalism, Columbia University Press, tendo como um dos seus organizadores Martha Nussbaun. A introdução de Nussbaun é bem didática e engrandece a obra Political Liberalism vista sob uma perspectiva de enaltecer a tolerância. Fala de uma transição em relação a Teoria da Justiça
2.http://video.repubblica.it/…/repidee-dentro-u…/203532/202604
Este é link para entrar no debate do jornal italiano La Repubblica em audio no dia 7 de junho de 2015 envaido pelo prof. Fareli Riccio. Tem a presença de Gustavo Zagrebelsky, ex-presidente do Tribunal Constitucional Italiano e autor da obra fundamental Il diritto Mitte (El Derecho Ductil pela tradução da Editora Trotta) de 1992. Zagrelsky nesse mês de maio lançou a obra que traz o relato de viagem de Dotoevskij a Exposição Universal de Londres, Nesse relato, patenteia-se um mundo fragmentado, submisso. O debate promovido pelo jornal italiano La Repubblica neste domingo é reconhecimento da nossa dramática realidade social.
Este é link para entrar no debate do jornal italiano La Repubblica em audio no dia 7 de junho de 2015 envaido pelo prof. Fareli Riccio. Tem a presença de Gustavo Zagrebelsky, ex-presidente do Tribunal Constitucional Italiano e autor da obra fundamental Il diritto Mitte (El Derecho Ductil pela tradução da Editora Trotta) de 1992. Zagrelsky nesse mês de maio lançou a obra que traz o relato de viagem de Dotoevskij a Exposição Universal de Londres, Nesse relato, patenteia-se um mundo fragmentado, submisso. O debate promovido pelo jornal italiano La Repubblica neste domingo é reconhecimento da nossa dramática realidade social.
domingo, 31 de maio de 2015
sexta-feira, 29 de maio de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
Matéria do Conjur sobre a ADPF ingressa pelo PSOL a respeito do reconhecimento de "estado de coisas inconstitucionais" do sistema penitenciário brasileiro. A categoria "estado de coisas inconstitucionais é uma criação genuinamente do novo constitucionalismo latino americano (Tribunal Constitucional Colombiano). É bom lembrar que o STF está, também, discutindo o caso de indenização de danos morais a preso no sistema penitenciário brasileiro. O Min. Zavaski arbitrou no valor de dois mil reais. O Min. Barroso apontou para uma solução de aglutinar o penal com o cível. Isto é a reparação pela indignidade do sistema penitenciário seria remir a pena. Barroso fundamentou o seu voto numa sentença do Tribunal Constitucional Colombiano ao reconhecer o estado de coisas inconstitucionais do sistema penitenciário colombiano.
http://s.conjur.com.br/dl/psol-stf-intervenha-sistema-carcerario.pdf
quarta-feira, 27 de maio de 2015
quarta-feira, 20 de maio de 2015
terça-feira, 19 de maio de 2015
domingo, 17 de maio de 2015
MATÉRIA SUGERIDA PELO PROF. RIBAS(UFRJ-FND/PUC-RIO), MEMBRO DO GRUPO OJB/FND.
A matéria da Folha de São Paulo desse domingo sob o título "A campanha de Fachin rompe com a tradição" merece uma reflexão. É uma reflexão comparativa. Vejam o final da matéria hoje publicada. Nos Estados Unidos, depois de ter duas experiências de nomes rejeitados pelo Senado americano, o governo Reagan procurou um nome mais flexível para a aprovação. No governo Clinton, tivemos a experiência da aprovação de C. Thomas depois de marchas e contramarchas. Na administração Bush, houve as indicações de Roberts e Alito. Ronald Dworkin nos seus artigos no New York Review Books cobrava sempre que os "hearings" dos indicados por Bush não resultavam de um perfil político definido. Obama optou por nomes moderados e um deles de origem essencialmente acadêmica (Elena Kagan). Não esqueçamos que, mesmo assim, houve uma resistência quanto a Sottomayor. Assim, no Brasil, estamos iniciando uma tradição de que o indicado para o STF terá de dialogar com largos setores da sociedade? Que perfil para o STF sairá desse dialogo? Mais fortalecido ou mais fragilizado institucionalmente?
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1630010-campanha-de-fachin-rompe-com-tradicao.shtml
Assinar:
Postagens (Atom)
