segunda-feira, 21 de janeiro de 2008
As oligarquias de ferro
É importantissimo que leiamos o jornal O Valor de 21 sob o título "Partidos aparelham-se juridicamente." Assim, a tal judicialização da política é mais complexa. do que podemos modelar para compreende-la. Se determos no caso dos partidos políticos brasileiros, muitas, não se trata de revindicações "movimentos de base" sim de poderosas presenças aparelhas de advogados especializados para cada assunto dentrdo ds má mquinas partidárias. No final do século passado, o pensador politico alemão Robert Michels (obra clássica traduzida pela Unb) denunciava que os partidos socialistas alemães eram dominados por "oligarquias de ferro" impedindo a sua renivação na direção partidária. Agora, no Brasil, temos as oligarquias de ferro dos advogados. Tal fato é importante para pensarmos a verdadeira natureza democrática da nossa judicialização da poltica
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Um comentário:
A postagem do Prof. Ribas coloca um interessante ponto que havia abordado tangencialmente no post "judicialização da política pela política". Cada vez mais os próprios atores políticos passam a ver os tribunais como uma extensão da política. Uma terceira instância.
Como defendi em um artigo, baseado em Shapiro & Sweet (On law, politics and judicialization, 2002), "a judicialização não se resume ao crescente e importante papel que o judiciário vem desempenhando na elaboração das políticas públicas, pois o fato de o judiciário frequentemente intervir nesse processo também significa que outros atores políticos, assim como grupos que buscam ação política, levem em conta a possibilidade de reação judicial. A judicialização, assim, envolve o processo geral pelo qual o discurso jurídico penetra e é absorvido pelo discurso político. Políticas judicializadas são políticas exercitadas pelo menos em parte através do medium do discurso jurídico. Com isso, parte do debate político sobre novas legislações se detém em antecipar a resposta das instituições legais. Além disso, os partidos de oposição acabam por se apoiar nos tribunais, procurando judicializar processos legislativos, de modo a ganhar o que eles normalmente iriam perder no processo político ordinário. Pode-se afirmar que um processo político é ou está “judicializado” na medida em que jurisprudência constitucional, o receio de uma futura censura constitucional e a autoridade pedagógica da jurisprudência passada podem alterar o resultado legislativo. "
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