domingo, 20 de janeiro de 2008

Dosssier Justice et proximité

O blog "Supremoemdebate.blogspot.com" é oportunidade importante para alargarmos a discussão sobre a política judiciária do país: quais são seus rumos. De forma complmentar, pudemos no outro blog www.teoriadoestado.blogspot.com, por exemplo, discutir o texto de Boaventura de Sousa Santos publicado na revista Cebrap de novembro de 2007 a respeito do pensamento abissal. Com a edição da revista "Droit et Societé "nº66 (LDGJ), sob a coordenação do Professor André Arnaud, saiu um número denominado de "Dosssier Justice de proximité". Este trabalhao acadêmico é relevantissimo quando há essas aproximidades entre Centro de Estudos Gerais (Boaventura de Sousa Santos) e o futuro observatório da Justiça Brasileiroa pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça; São textos sobre a França, Belgica e Portugal. Percebe-se que a discussão é frontalmente diferente que a brasileira. Lá discute-se é "juiz de proximidade" que tem outra conotação em termos de Brasil. São questões de mediação,etc. Há um texto de Aude Lejeune que é obrigatório a ser lido o que é "juiz profano" e "juiz profissional". Existe um contexto urbano permeiando a questão. Um ponto interessante que, no Brasil, a questão partiu mais da OAB-RS em 1987 com os juizados especiais. O juiz de proximidade é uma discussão européia de 2002! Em Portugal é que assume. algumas vezes, se denomina de "juiz de paz". Em sintese é obrigatório que os fundamentos do futuro Observatório da Justiça Brasileira por parte do Ministério da Justica não desconheça o texto de Boaventura de Sousa Santos na revista Cebrap e o último detalhado dossiê sobre justiça de proximidade. Por que no Brasil não usamos essa expressão em sim "juízado especial" que tem outra conotação.

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