segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Demarcação de terra indigena

Divergências sobre terra indígena

Por André Borges | De São Paulo  Valor 2 de dezembro de 2013
Surge nova polêmica envolvendo demarcação de terras indígenas. A Funai está com um processo pronto para liberar a homologação de área de mais de 2 milhões de hectares, no norte do Pará, onde vivem cerca de 3,5 mil índios. O processo de reconhecimento da terra Kaxuyana-Tunayana foi iniciado há 13 anos.
Valor apurou que o governo, no entanto, decidiu que ainda não é hora de homologar a demarcação e orientou a diretoria da Funai a reter o processo.
Desde maio, quando o Ministério da Justiça anunciou que faria mudanças no rito de demarcação de terras indígenas, envolvendo outros atores no processo além da Funai, o governo afirmou que daria andamento regular às demarcações que já se encontrassem em estágio avançado de estudos. "O que estamos vendo, na realidade, é que esse e outros processos estão completamente parados", diz Luis Donisete Grupioni, do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
O caso de Oriximiná chegou ao Ministério Público Federal, que abriu ação civil pública contra a Funai, determinando que ela publique em no máximo 20 dias o relatório circunstanciado de identificação e delimitação da terra



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