Composição do CNJ

Folha de São Paulo 8 de setembro de 2013


Com novo perfil, CNJ pretende retomar 'faxina' no Judiciário
Nova composição do conselho estreia em sessão na terça; pauta inclui questões disciplinares contra juízes

Joaquim Barbosa ouve corregedores para escolher colegiado; venda de sentenças entra na mira do órgão

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, "represou" alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão na terça-feira, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa.

Falcão pretende desengavetar até o final do ano apurações iniciadas ainda na gestão dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, seus antecessores na corregedoria. Esses procedimentos demoravam por causa de pedidos de vista ou não eram levados à mesa para julgamento.

Entre os pedidos de procedimento disciplinar que serão retomados há irregularidades graves envolvendo dirigentes dos Tribunais de Justiça do Paraná e da Bahia.

"A grande maioria do Judiciário é formada por juízes honrados, mas infelizmente ainda temos uma minoria que tem que ser expelida do Judiciário", diz Falcão.

"Os novos conselheiros têm boa formação intelectual, são independentes, com disposição de apurar tudo", diz a ex-corregedora Eliana Calmon.

Dipp afirma que "essa composição talvez seja a melhor que o órgão já teve, tanto para tratar de políticas públicas como do aspecto disciplinar".

O promotor de Justiça Gilberto Martins --reconduzido ao cargo-- diz que o conselho "foi um pouco conservador, recalcitrante para aplicar penas mais severas". Diz que vários magistrados sob investigação tiveram penas brandas para casos mais graves.

"Eu era visto como duro demais", admite Martins. "Mas não faremos uma caça às bruxas'", diz. Na gestão do ministro Cezar Peluso na presidência do CNJ, Martins apresentou proposta para dar prioridade a processos disciplinares. "A ideia foi repelida", diz.

A renovação do CNJ começou a ser decidida em fevereiro por Joaquim Barbosa, com sugestões de Falcão e Eliana. Houve então a indicação de Guilherme Calmon para substituir Fernando Tourinho Neto, que fazia oposição a Eliana. Foi antecipado, na ocasião, o nome de Saulo José Casali Bahia para a vaga de Sílvio Rocha, que só deixaria o colegiado em agosto.

Duas novas conselheiras foram escolha do presidente do CNJ: Ana Maria Duarte Amarante Brito e Deborah Ciocci.

Para reunir conselheiros experientes, Barbosa fez gestões junto ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, ex-CNJ. Falcão fez o mesmo com o comando da OAB.

Maria Cristina Peduzzi, que substitui Reis de Paula, é considerada magistrada independente. Também são da Justiça do Trabalho Rubens Curado e Flávio Sirângelo. Curado foi secretário-geral do CNJ. Sirângelo presidiu o TRT gaúcho.

O advogado Jorge Hélio Chaves diz que Paulo Teixeira (que assume sua vaga no CNJ) e Gisela Gondim (que substitui Jefferson Kravchychyn) são "preparados". "De um modo geral, os novos conselheiros seguem uma linha de Joaquim Barbosa", afirma Chaves.