Guinada Liberal na Corte Suprema

Folha de São Paulo  30 de dezembro de 2012

Sob Obama, Corte pode ter guinada liberal




Expectativa de renovação do principal tribunal dos EUA dará a democrata chance de indicar nomes progressistas



Mudança pode ser o legado mais perene do presidente; instância julgará norma do voto e casamento gay em 2013



LUCIANA COELHO



DE WASHINGTON



Ofuscada pelo cabo de guerra entre Casa Branca e Congresso, a Suprema Corte dos EUA se prepara para assumir o protagonismo em 2013 com ao menos três veredictos de potencial histórico e uma renovação de membros que deve alterar seu perfil nos próximos quatro anos.



Embora o Judiciário tenha sido pouco lembrado na campanha presidencial, o segundo mandato de Barack Obama incluirá provavelmente duas e possivelmente quatro indicações à máxima instância jurídica do país, composta por nove magistrados.



ULTRALIBERALISMO



"Com a reeleição de Obama, há 75% de chance de o Supremo voltar à era ultraliberal de [Earl] Warren", escreve Curt Levey, do conservador Comitê pela Justiça.



A alusão é ao juiz republicano indicado por Dwight Eisenhower (1953-61) que, de 1953 a 1969, aboliu a segregação racial em instituições de ensino, ampliou os direitos dos réus, garantiu representação legal a quem não pode pagá-la, alterou a representação distrital e derrubou a reza obrigatória em escolas.



O temor expresso por Levey reflete a preocupação da direita americana e a expectativa da esquerda ante um mandato com poder de afetar o rumo jurídico dos EUA nas próximas duas décadas.



Com a aproximação da aposentadoria dos liberais Ruth Ginsburg, que completa 80 anos em março, e Stephen Breyer, 75 em agosto; do conservador moderado Anthony Kennedy, 77 em julho, e do conservador Antonin Scalia, 77 em março, o Supremo seria a parte mais duradoura do legado de Obama.



(Embora caiba aos magistrados definir o momento de se aposentar, apenas 11 dos 103 antecessores da atual corte permaneceram no cargo após completarem 81 anos.)



Somadas às nomeações de Elena Kagan e Sonia Sotomayor no primeiro mandato, o democrata deve empatar com Richard Nixon (1969-74), o último presidente a fazer quatro indicações e forjar a atual maioria conservadora.



Pode também superar Eisenhower, único no Pós-Guerra a pôr cinco juízes no Supremo -com exceção de George Washington (o primeiro presidente) e Franklin Roosevelt (em três mandatos indicou oito magistrados), só Andrew Jackson (1829-37) nomeou seis juízes da Corte.



A chance de perenidade é redobrada pela baixa probabilidade de o sucessor de Obama reverter uma eventual maioria progressista.



Depois dos juízes perto da aposentadoria, os dois mais velhos são conservadores (Clarence Thomas, 65, e Samuel Alito, 62). Entre os três mais jovens (Sotomayor, 58; Kagan, 52; e o presidente da corte, John Roberts, 57), só Roberts é conservador -ainda assim, caminha da direita ao centro e avalizou a reforma de Obama na saúde.



AGENDA POLÊMICA



Não bastasse a possível sucessão para atrair a atenção, a Suprema Corte terá em 2013 uma agenda vultosa.



"Desde os anos 60, o Supremo não tem em mãos tantos casos de liberdades civis como hoje", afirma o analista político progressista Jimmy Williams, da rede MSNBC.



Após validar neste ano a reforma da saúde e julgar caso sobre direitos nos Estados, para 2013 se esperam decisões sobre voto, casamento gay e continuidade da ação afirmativa em universidades.



Entre outras coisas, o Supremo pode abolir partes da Lei do Direito ao Voto de 1965, marco do movimento pelos direitos civis. Os temas, essencialmente sobre igualdade de direitos, prometem fazer desta magistratura "uma das de legado mais persistente na memória recente", diz o "New York Times".