Programa de Teoria da Constituição Doutorado em Direito da Puc-rio

Programa de Teoria da Constituição
PPGD-Puc-rio – doutorado
Prof. Jose Ribas Vieira
2011.2






Objetivo Central


O programa para a disciplina de Teoria da Constituição oferecida pelo PPGD-Puc-rio em 2011.2 está centrada no estudo do pensamento constitucional norte-americano contemporâneo no sentido de que contribua, na parte de seu instrumental metodológico, para a compreensão da presente realidade político-institucional brasileira. Para tanto, haverá um direcionamento deliberado em torno do denominado “institucionalismo” com suas bases na Ciência Política. A perspectiva institucional estará presente em duas partes do programa, a saber: o papel da Corte Suprema americana e no estudo do significado da constituição. Por último, afastando-se desse debate de aplicação metodológica, será privilegiada a crise do estado americano com o fortalecimento do Poder Executivo.

Leituras auxiliares

.Bigonha, Antonio Carlos Alpino, Moreira,Luiz (organizadores). Limites do controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro. Lúmen Júris Editora/ANPR. 2009
. Bigonha, Antonio Carlos Alpino, Moreira, Luiz (organizadores). Legitimidade da Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro. Lúmen Júris Editora/ANPR. 2010.

Apresentação Metodológica

Hall, Peter A e Taylor, Rosemary C.R. “As três versões do neo-institucionalismo” in Lua Nova: Revista de Cultura e Política n° 58. São Paulo.2003

Parte I – majoritários versus contra-majoritários

Dahl, Robert A. Decision-Making in a democracy: the Supreme Court as a national policy Maker in mimeo Role of the Supreme Court Symposium n° 1
Bickel, Alexander M. “Establishment and General Justification of Judicial Review” in Garvey, John H e Aleinnikoff, T. Alexander. Modern Constitucional Theory:a reader. St. Paul. West Group. 1999. páginas 230 a 235.
Pildes, Richard H. “Is the Supreme Court A “Majoritarian” institution? http://ssm.com/abstract=1733169. Será publicada em maio de 2011 pela Supreme Court Law Review.

Parte II – O aspecto institucional e a constituição americana

Eisgruber, Christopher L. Constitutional Self-Government. Cambridge. Harvard University Press. 2001. Páginas 10 a 78
Whittington, Keith E. Constitutional Construction Divided powers and constitutional meaning Cambridge.Harvard University Press. 1999
Balkin, Jack M & Siegel, Reva (organizadores) The Constitution in 2010.New York. Oxford University Press 2009 páginas 11 a 44.
Balkin, Jack M. Constitutional Redemption Political Faith in an unjust world Cambridge. Harvard University Press. 2011. “How I became an originalist”..
Strauss, David A. The Living Constitution New York. Oxford University Press. 2010.Capitulo 6.
Chemenrinsky, Erwin. The Conservative assault on the Constituion. New York. Simon & Shuster. 2010. capitulo 2
Eskridge, Jr. William N. e Ferejohn. A republic of Statues The New American Constitution. Leitura da conclusão da obra
Friedman, Barry. The will of the People. New York. Farrar ,Strauss and Giroux. Capitulo 10 e conclusão.
Leitura complementar:Levinson, Daryl J. Parchment and Politics: The positive puzzle of Constitutional Commitment. Havard Law Review vol 124. jan. 2011 numero 3 657:746.

Parte III. Crise do Estado Americano.

Posner, Eric A & Vermeule, The Executive Unbound after the Madisonian Republic. New York Oxford University Press 2010. capitulos 1 a 3
Ackerman, Bruce The Decline and Fall of the American Republic. Cambridge. Harvard University Press. 2010. Parte 1 e Parte 2.

Para compreensão do sistema constitucional americano recomenda-se a leitura da obra
Chemerinsky, Erwin. Constitutional Law Principles andPolciies. New York. Aspen Publishers.Terceira Edição. 2006

Metodologia da sessão

Cada sessão contará, além da leitura de todos, de dois relatores

Avaliação do curso

Será elaborado trabalho final articulando, se possível, a temática da tese com as leituras desenvolvidas