Perfil do TCU

Legislativo: União dos Auditores busca legendas que apoiem a despartidarização da escolha Valor Economico
Funcionários de carreira lançam técnico à vaga no TCU
Caio Junqueira | De Brasília
22/07/2011

Rosendo Severo: "Estamos atrás de um partido que compreenda que um TCU plural é um anseio da sociedade"Enquanto as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados estão em busca de uma solução política para o excesso de candidatos a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), funcionários de carreira do tribunal procuram um partido que apoie a despolitização do processo e indique para a eleição o nome técnico escolhido em uma seleção interna.

Trata-se do engenheiro mecânico Rosendo Severo, 51 anos, especialista em auditorias e controle externo do TCU, onde trabalha há 21 anos. No período, coordenou equipes responsáveis por fiscalizar recursos federais destinados a obras de infraestrutura e a gestão financeira do Legislativo e Judiciário federais.

Em março, após um processo de eleição promovido pela União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Severo foi escolhido como candidato da categoria a ministro do TCU, na vaga que será aberta em agosto com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar. Entretanto, como é uma prerrogativa da Câmara escolher o sucessor, ele tenta ao menos que um partido o escolha como opção, conforme determina a legislação. A tarefa não está fácil.

"Essa é nossa primeira batalha. Estamos atrás de um partido que compreenda que esse é um anseio da sociedade, para que o TCU tenha uma composição mais plural e representativa", disse ontem ao Valor. Sua candidatura há meses vem sendo apresentada às principais lideranças partidárias, mas sem uma resposta definitiva. As conversas mais avançadas estão com PPS, PV e PSOL.

"Todos dizem que é uma boa ideia apoiar alguém de fora do meio político, mas alguns ficam constrangidos porque já há colegas se apresentando. Outros ainda não têm candidato, mas também não fecharam conosco. Por isso confiamos muito em um movimento de fora para dentro que sensibilize alguma legenda a nos apoiar." Alguns órgãos manifestaram apoio a sua candidatura, como o Instituto Ethos, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), a União Nacional dos Auditores do SUS (Unasus) e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Mas sem um partido, esse apoio é inócuo. O motivo é que a regra vigente prevê um rodízio na escolha dos nove ministros do tribunal. Sete são nomeações políticas: três feitas pela Câmara, três pelo Senado e um pelo presidente da República. Duas são técnicas: uma entre os ministros-substitutos e a outra entre os integrantes do Ministério Público junto ao TCU.

"Quando a Constituição previu nove ministros no tribunal, a ideia era ter nove visões diferentes de mundo para obter uma decisão mais sábia e plural. Que tenha o viés político, mas também com a visão técnica e contábil. Do jeito que está fica muito limitado. Isso precisa mudar."

No entanto, diz acreditar que mesmo com a atual forma de escolha, as decisões são predominantemente técnicas. "Não são decisões individuais pois todas são respaldadas em critérios técnicos. Têm sido boas decisões. Mas acho que há espaço para melhorar e enriquecer o debate no plenário".

De acordo com ele, é quando surgem dúvidas durante o julgamento de um processo que a visão política costuma prevalecer sobre a técnica. "Às vezes surgem dúvidas e os técnicos não estão mais ali para fazer esclarecimentos. Então nessa situações há a tendência de que a decisão seja menos técnica e mais política. A visão técnica dificilmente prospera em uma dúvida entre a decisão política e técnica. Daí a necessidade de balancear a composição do tribunal."

Outro ponto de defesa de sua candidatura é que, com mais quadros técnicos, eliminam-se dúvidas sobre as decisões do tribunal. "Tem que afastar essa coisa que o ministro veio desse ou daquele partido e que por isso favorece ou prejudica o governo. A hora em que entra um técnico acaba isso. A mesma decisão será tomada mas submetida a menos questionamentos", declarou.