segunda-feira, 23 de março de 2015

A crise institucional do constitucionalismo latino americano-Folha de São Paulo.
O presidente da Ajufe Antonio Cesar Bochenek escreve artigo discutindo os critérios de indicação para a vaga do STF. Ele propõe a participação da sociedade civil. Destaco, outra vez, que Argentina quanto a esse tema já fêz o seu dever de casa. Tal fato pode ser demonstrado na postagem de Gargarella no seu blog de 22 de março de 2015.O Professor da Faculdade de Direito de Buenos Aires na referida postagem faz circular documento da Associação de Direitos Civis impugnando a candidatura de Carlés para a Corte Suprema da Argentina. Assim, em audiência pública, a citada associação questionará por meio de 39 perguntas o despreparo do candidato de Cristina Kirchner para a Corte Suprema da Argentina. A participação da sociedade civil na indicação para vaga de juiz da Corte Suprema está regulamentada pelo Decreto 222/03.Vale lembrar que o mencionado decreto foi um dos primeiros atos politico- de Nestor administrativos ao assumir a presidência da república. Nessa manhá do dia 23 de março de 2015, Roberto Gargarella traz a postagem da grave crise que atinge a prestigiada Corte Constitucional Colombiana tendo seu presidente forçado a renunciar em razão de ato de corrupção. Na postagem de Gargarella, encontram-se textos excelentes de R. Uprmy e Cesar Rodrigues Garavito. Em síntese, o momento em que se vive o constitucionalismo latino americano é de profunda crise institucional. A fase de euforia institucional está encerrada, cabe agora haver uma imersão em termos reflexivos para compreender a atual e grave crise institucional na América Latina

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