domingo, 18 de janeiro de 2015

O Professor Jose Ribas Vieira, UFRJ, oferecerá disciplina eletiva
Constitucionalismo Contemporâneo às terças feiras a tarde na graduação conforme o programa abaixo:
Faculdade de Direito – UFRJ
Depto. de Direito de Estado
Disciplina optativa: Constitucionalismo Contemporâneo

Objetivo Central: A disciplina optativa está comprometida através de leituras de determinados textos, notadamente do constitucionalismo anglo-saxônico, desenhar os contornos do constitucionalismo contemporâneo. Trabalharemos, também, com as decisões do STF em especial as de 2015.1.
Leituras:
ACKERMAN, Bruce. A nova separação dos poderes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BIGONHA, Antonio Carlos Alpino. ; MOREIRA, Luiz. (Org.). Legitimidade da Jurisdição constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BIGONHA, Antonio Carlos Alpino. ; MOREIRA, Luiz. (Org.). Limites do controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
MENDES, Conrado Hübner. Controle de constitucionalidade e Democracia. [S.l]: Elsevier, 2008.
VALLE, Regina Lirio do. Audiências públicas e ativismo: diálogo social no STF. Rio de Janeiro: Fórum, 2012.
VIEIRA, José Ribas. (Org.). Teoria constitucional Norte- Americana contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Avaliação: Elaboraremos um texto coletivo com base nas decisões do STF de2015.1 articulando com a teoria constitucional contemporânea

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