06/01/2015 às 05h00
Indicação de Dilma para o STF pode determinar futuro da Lava-Jato Valor Por Juliano Basile e Thiago Resende | De Brasília
Após a posse de 39 ministros do Executivo, a presidente Dilma Rousseff terá que indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e essa nomeação poderá determinar o futuro da Operação Lava-Jato.O próximo indicado por Dilma para o Supremo vai ocupar a vaga de Joaquim Barbosa que pertencia à 2ª Turma da Corte, presidida pelo ministro Teori Zavascki - relator no STF dos processos referentes à Operação que apura os escândalos envolvendo antigos dirigentes da Petrobras. Diferentemente do mensalão, que foi julgado pelo plenário do STF, a Lava-Jato será decidida pela 2ª Turma, onde cinco ministros votam. Atualmente, a 2ª Turma está desfalcada, esperando pela indicação da presidente. Ela é composta por: Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia Antunes Rocha. O indicado por Dilma terá, portanto, o peso de um quinto dos votos. A mudança que levou os casos de políticos para as duas turmas do STF foi aprovada em maio de 2014, com uma alteração no Regimento Interno da Corte. Pela nova regra, apenas eventuais denúncias contra ministros de Estado e os presidentes da Câmara e do Senado serão analisadas no plenário. As quatro indicações anteriores de Dilma para o STF foram marcadas pela expectativa de processos específicos que eles teriam que votar. Nomeado por Dilma em 2011, o ministro Luiz Fux sabia que, logo após assumir o cargo, desempataria o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2012, Rosa Weber entrou no STF com a expectativa de ser a primeira a votar no caso do mensalão logo após o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os votos de Rosa acabaram se tornando muito relevantes, pois eram esperadas manifestações mais ponderadas após as condenações de Barbosa e as absolvições de Lewandowski.
Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso foram nomeados pela presidente Dilma com a perspectiva de votar os recursos dos condenados no mensalão. Os votos desses dois ministros acabaram sendo decisivos, por exemplo, para reduzir várias penas como a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), cuja pena foi reduzida em quase três anos após a Corte aceitar um recurso que cancelou a punição pelo crime de formação de quadrilha. Os votos de Zavascki e Barroso foram fundamentais para Dirceu sair do regime fechado de prisão para o semiaberto. A quinta indicação de Dilma será marcada por um caso ainda maior, envolvendo desvios de bilhões de reais e dezenas de políticos. A tendência é a de que, dado o poder de um quinto dos votos sobre a Lava-Jato, dificilmente o Palácio do Planalto escolheria um representante do Ministério Público, responsável pela acusação em operações da Polícia Federal, a não ser que o procurador ou promotor seja mais alinhado às teses da defesa. Um dos candidatos à vaga de Barbosa é Eugênio Aragão, o vice-procurador-geral eleitoral. Amigo de Barbosa, Aragão criticou a
"abordagem excessivamente formal" dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que opinaram pela reprovação das contas da campanha da presidente Dilma no pleito do ano passado, recomendando, então, a aprovação do balanço com ressalvas. Outro cotado para ocupar o STF é Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conta com a simpatia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além deles, o tributarista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Torres, que é um nome bem visto por Lewandowski e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também está na lista de principais cogitados para o cargo. O próprio Adams também está na lista dos possíveis indicados para o STF. Sugestões de partidos políticos, como o PMDB, também devem chegar à presidente. O escolhido por Dilma vai se juntar a um colegiado formado por ministros com perfis distintos. Na 2ª Turma, Zavascki destaca-se pelo tecnicismo e pelo rigor processual. Extremamente reservado, o relator da Lava-Jato fala pouco com a imprensa e é avesso a holofotes. Já o decano da Corte, Celso de Mello, é conhecido como um dos ministros que mais respeita o direito de defesa dos acusados, o que não significa que tenha uma tendência maior em absolver réus. Cármen Lúcia é considerada uma incógnita. Mineira, a ministra costuma simplificar questões técnicas, votando com clareza. No entanto, até o momento da revelação de seus votos, é difícil até mesmo para os integrantes da Corte saber para que lado ela irá. Já o ministro Gilmar Mendes foi bastante rigoroso no julgamento do mensalão, dando uma indicação de que poderá fazer o mesmo na Lava-Jato. Em novembro, Mendes disse que, diante de denúncias dessa operação, o mensalão seria um caso de "pequenas causas". O julgamento do mensalão causou impactos profundos no STF que devem afetar a análise da Operação Lava-Jato. O caso demorou seis meses para ser julgado em 53 sessões, o que inviabilizou a análise de outros processos pela Corte, como casos tributários, além de temas de repercussão geral e súmulas vinculantes - justamente aqueles que têm o objetivo de reduzir a morosidade do Judiciário. Após o mensalão, os ministros passaram a desmembrar todos os processos, retirando do STF os réus sem direito a foro privilegiado. Essa orientação já está sendo seguida na Lava-Jato. Ao validar o conteúdo dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, um dos alvos da Operação Lava-Jato, e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fecharam o acordo com o Ministério Público para delatar o suposto esquema e em troca reduzir eventuais penas, Zavascki autorizou a divisão das informações. Com isso, a parte envolvendo réus sem foro privilegiado será toda analisada na primeira instância da Justiça, em Curitiba, onde tramitam os autos da operação. Já a parte que trata de ministros de Estado e parlamentares será julgada pelo STF. Essa separação será feita pelo Ministério Público. Mesmo com essa divisão, a 2ª Turma do Supremo, onde votará o novo ministro, terá muito trabalho dadas as estimativas de envolvimento de dezenas de políticos na Operação Lava-Jato.
Indicação de Dilma para o STF pode determinar futuro da Lava-Jato Valor Por Juliano Basile e Thiago Resende | De Brasília
Após a posse de 39 ministros do Executivo, a presidente Dilma Rousseff terá que indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e essa nomeação poderá determinar o futuro da Operação Lava-Jato.O próximo indicado por Dilma para o Supremo vai ocupar a vaga de Joaquim Barbosa que pertencia à 2ª Turma da Corte, presidida pelo ministro Teori Zavascki - relator no STF dos processos referentes à Operação que apura os escândalos envolvendo antigos dirigentes da Petrobras. Diferentemente do mensalão, que foi julgado pelo plenário do STF, a Lava-Jato será decidida pela 2ª Turma, onde cinco ministros votam. Atualmente, a 2ª Turma está desfalcada, esperando pela indicação da presidente. Ela é composta por: Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia Antunes Rocha. O indicado por Dilma terá, portanto, o peso de um quinto dos votos. A mudança que levou os casos de políticos para as duas turmas do STF foi aprovada em maio de 2014, com uma alteração no Regimento Interno da Corte. Pela nova regra, apenas eventuais denúncias contra ministros de Estado e os presidentes da Câmara e do Senado serão analisadas no plenário. As quatro indicações anteriores de Dilma para o STF foram marcadas pela expectativa de processos específicos que eles teriam que votar. Nomeado por Dilma em 2011, o ministro Luiz Fux sabia que, logo após assumir o cargo, desempataria o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Em 2012, Rosa Weber entrou no STF com a expectativa de ser a primeira a votar no caso do mensalão logo após o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os votos de Rosa acabaram se tornando muito relevantes, pois eram esperadas manifestações mais ponderadas após as condenações de Barbosa e as absolvições de Lewandowski.
Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso foram nomeados pela presidente Dilma com a perspectiva de votar os recursos dos condenados no mensalão. Os votos desses dois ministros acabaram sendo decisivos, por exemplo, para reduzir várias penas como a do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), cuja pena foi reduzida em quase três anos após a Corte aceitar um recurso que cancelou a punição pelo crime de formação de quadrilha. Os votos de Zavascki e Barroso foram fundamentais para Dirceu sair do regime fechado de prisão para o semiaberto. A quinta indicação de Dilma será marcada por um caso ainda maior, envolvendo desvios de bilhões de reais e dezenas de políticos. A tendência é a de que, dado o poder de um quinto dos votos sobre a Lava-Jato, dificilmente o Palácio do Planalto escolheria um representante do Ministério Público, responsável pela acusação em operações da Polícia Federal, a não ser que o procurador ou promotor seja mais alinhado às teses da defesa. Um dos candidatos à vaga de Barbosa é Eugênio Aragão, o vice-procurador-geral eleitoral. Amigo de Barbosa, Aragão criticou a
"abordagem excessivamente formal" dos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que opinaram pela reprovação das contas da campanha da presidente Dilma no pleito do ano passado, recomendando, então, a aprovação do balanço com ressalvas. Outro cotado para ocupar o STF é Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conta com a simpatia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além deles, o tributarista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Torres, que é um nome bem visto por Lewandowski e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também está na lista de principais cogitados para o cargo. O próprio Adams também está na lista dos possíveis indicados para o STF. Sugestões de partidos políticos, como o PMDB, também devem chegar à presidente. O escolhido por Dilma vai se juntar a um colegiado formado por ministros com perfis distintos. Na 2ª Turma, Zavascki destaca-se pelo tecnicismo e pelo rigor processual. Extremamente reservado, o relator da Lava-Jato fala pouco com a imprensa e é avesso a holofotes. Já o decano da Corte, Celso de Mello, é conhecido como um dos ministros que mais respeita o direito de defesa dos acusados, o que não significa que tenha uma tendência maior em absolver réus. Cármen Lúcia é considerada uma incógnita. Mineira, a ministra costuma simplificar questões técnicas, votando com clareza. No entanto, até o momento da revelação de seus votos, é difícil até mesmo para os integrantes da Corte saber para que lado ela irá. Já o ministro Gilmar Mendes foi bastante rigoroso no julgamento do mensalão, dando uma indicação de que poderá fazer o mesmo na Lava-Jato. Em novembro, Mendes disse que, diante de denúncias dessa operação, o mensalão seria um caso de "pequenas causas". O julgamento do mensalão causou impactos profundos no STF que devem afetar a análise da Operação Lava-Jato. O caso demorou seis meses para ser julgado em 53 sessões, o que inviabilizou a análise de outros processos pela Corte, como casos tributários, além de temas de repercussão geral e súmulas vinculantes - justamente aqueles que têm o objetivo de reduzir a morosidade do Judiciário. Após o mensalão, os ministros passaram a desmembrar todos os processos, retirando do STF os réus sem direito a foro privilegiado. Essa orientação já está sendo seguida na Lava-Jato. Ao validar o conteúdo dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, um dos alvos da Operação Lava-Jato, e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que fecharam o acordo com o Ministério Público para delatar o suposto esquema e em troca reduzir eventuais penas, Zavascki autorizou a divisão das informações. Com isso, a parte envolvendo réus sem foro privilegiado será toda analisada na primeira instância da Justiça, em Curitiba, onde tramitam os autos da operação. Já a parte que trata de ministros de Estado e parlamentares será julgada pelo STF. Essa separação será feita pelo Ministério Público. Mesmo com essa divisão, a 2ª Turma do Supremo, onde votará o novo ministro, terá muito trabalho dadas as estimativas de envolvimento de dezenas de políticos na Operação Lava-Jato.
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